Zonas costeiras

As zonas costeiras têm vindo, nas últimas décadas, a sofrer um incremento na pressão humana, pese embora algumas convenções internacionais assinadas a partir da segunda metade do século XX. Uma das principais causas tem sido, essencialmente, o aumento populacional na faixa litoral.

Actualmente, estima-se que cerca de 40% da população mundial viva numa faixa de 100 quilómetros adjacente aos mares, o que representa mais habitantes que aqueles que viviam em todo o Mundo em 1950. A poluição dos mares e zonas litorais foram, aliás, motivos para os primeiros alertas sobre a degradação ambiental do Mundo. Antes de 1972, a elevada mortalidade de aves marinhas causada pelo DDT, as mortes humanas em Minamata provocadas pelo consumo de peixe contaminado por mercúrio e vários desastres com petroleiros – dos quais se destaca o do Torrey Canyon – levou mesmo à promoção da Conferência de Estocolmo, a partir da qual se criaram as bases das convenções para a regulação e proibição de determinadas actividades que colocavam em causa a estabilidade do mundo marinho. Contudo, embora os países desenvolvidos tenham reduzido, em parte, os impactes sobre o mar, nos restantes países os problemas de contaminação subsistem de forma dramática.

De qualquer modo, a concentração das populações nas regiões litorais e a construção de grandes empreendimentos turísticos nessas sensíveis faixas costeiras constituem factores de agravamento do equilíbrio ecológico. Outro problema que tem registado um acréscimo negativo tem sido a contaminação de águas balneares e o enriquecimento excessivo das águas marinhas com nitratos e fosfatos, particularmente graves em mares fechados. De acordo com diversos estudos existem 35 zonas marinhas que sofrem episódicas carências de oxigénio – sobretudo localizadas em partes do Golfo do México e Mares do Norte, Mediterrâneo, Morto e Negro – resultantes dos crescimentos anómalos de algas em águas com excesso de nutrientes.

O Worldwatch Institute estima que as perdas económicas das 17 maiores “marés vermelhas” tenham causado, entre 1972 e 1998, prejuízos superiores a 420 mil milhões de euros em bancos pesqueiros e aquaculturas. Aquelas que provocaram maiores prejuízos deveram-se à mortalidade de ostreiras na República da Coreia (em 1981) e Estados Unidos (Washington, em 1991) com perdas económicas de, pelo menos, 60 mil milhões e 15 mil milhões de euros, respectivamente. Por outro lado, estima-se que, por ano, devido à contaminação dos mares, 400 mil pessoas sejam afectadas com doenças diversas por tomar banho nas praias, 1,8 milhões contraem hepatites e um milhão ficam intoxicadas por consumirem alimentos (peixes, mariscos ou bivalves) contaminados por algas tóxicas. Estes casos representam um custo económico da ordem dos 12,8 mil milhões de euros por ano.

A exploração dos mares para obtenção de pescado é também um problema dramático em muitas regiões. A captura anual de peixes, moluscos e crustáceos aumentou de perto de 60 milhões de toneladas em 1972 para cerca de 90 milhões de toneladas na actualidade. Contudo, este crescimento de 50% nas capturas globais de pescado (na Ásia e Pacífico chegou a duplicar) está a tornar-se insustentável, sendo já bem evidente na Europa e América do Norte. Com efeito, nestes dois continentes, as capturas per capita têm vindo a diminuir desde finais dos anos 80. Na América Latina, por sua vez, registou-se uma quebra abrupta para metade das capturas per capita entre 1994 e 1998. As causas para estas reduções deve-se às rupturas dos stocks pesqueiros.

A FAO considera que quase 50% dos bancos pesqueiros estão completamente explorados – um valor que sofreu de um ligeiro abaixamento em relação a 1974, o que revela dificuldades de recuperação biológica – e que quase 30% estão sobre-explorados ou em situação de elevado perigo. Em 1974 estavam apenas, nesta situação, menos de 10% dos bancos pesqueiros. Além das alterações no equilíbrio dos ecossistemas marinhos provocadas pela sobre-exploração humana, as técnicas de pesca têm sido também um factor negativo em algumas espécies carismáticas, como o golfinho e as tartarugas, que ficam muitas vezes presas nas redes, acabando por morrer.

As zonas de interface entre os mares e a terra – como os estuários, lagoas, mangais e recifes – têm sido também alvo de profundas alterações, pese embora a sua riqueza biológica e até económica. Estima-se que, pela acção humana em reclamar terras a estes ecossistemas, tenham sido destruídos ou perdidos durante o século passado cerca de 50% das zonas húmidas e mais de metade das florestas de mangais, sobretudo pela acção de dragagens, drenagens, aterros ou outras alterações físicas. Em relação aos recifes de corais, estima-se que quase 60% estejam ameaçados pela acção humana. Na África, muito dos habitats dos cerca de 40 mil quilómetros de litoral encontram-se ameaçadas em algumas regiões.

A FAO aponta que 38% dos ecossistemas litorais africanos estão ameaçados. A urbanização do litoral, a extracção de areias e o corte de árvores dos mangais são alguns dos factores de maior agressividade para o litoral. Mas também as grandes barragens alteraram o transporte de sedimentos com consequências para a erosão costeira. No Gana, a construção da barragem de Akosombo acelerou a erosão do litoral do Togo e do Benim, cujas praias regrediram 150 metros ao longo dos últimos 20 anos. A pesca intensiva também está a afectar os mares africanos, uma situação que poderá ser crítica para a economia deste continente, uma vez que este sector contribui em mais do que 5% do produto interno bruto de países como Madagáscar, Mali, Mauritânia, Namíbia, Seychelles, Senegal e Moçambique. Neste último país, a captura de camarão representa 40% das suas exportações.

A captura per capita de peixes – que constitui 20% do fornecimento de proteínas na alimentação humana neste continente – tem estado a regredir sobretudo na África Austral desde os anos 50, com um decréscimo ainda mais acentuado desde o ínico da década de 70. Para agravar ainda mais a situação, a maioria das indústrias e aglomerados populacionais de África não possuem tratamento de efluntes, lançando assim grandes quantidades de substâncias tóxicas e contaminantes para os mares. Acresce a isto a travessia de petroleiros, sobretudo no Oceano Índico e Mar Vermelho – por onde são transportadas cerca de 470 milhões de toneladas de crude por ano. Face à fraca fiscalização marítima, a lavagem de porões dos navios é uma constante com impactes significativos nos ecossistemas marinhos.

Na Ásia e Pacífico, a pesca intensiva – que mais do que duplicou nos últimos 30 anos –e a criação de aquaculturas – que, por exemplo, no Pacífico Sul aumentaram sete vezes – são os principais factores de degradação costeira, tanto mais que, neste último caso, são destruídas vastas áreas de mangais. Estima-se que mais de 60% das áreas de mangais foram convertidas em áreas de produção intensiva de peixes e crustáceos. A situação é particularmente alarmante no Bangladesh, Índia, Paquistão, Sri Lanka e nos Estados das ilhas do Pacífico.

Os recifes, cuja metade da área mundial se situa nas pequenas ilhas do Pacífico, têm estado a sofrer uma acentuada degradação, agravada pelos fenómenos associados ao El Niño em 1998 que mataram vastas áreas de corais. A poluição de origem antrópica é, tal como em África, outro problema significativo, a que se acrescentam os acidentes com petroleiros, particularmente frequentes nos mares e portos do Bangladesh, Indonésia, Malásia e Paquistão. O uso de agroquímicos na agricultura e de esgotos urbanos e industriais são também outra agressão ambiental para os mares asiáticos. Estima-se que, anualmente, cerca de 1800 toneladas de pesticidas chegam à Baia de Bengal, que abrange as águas costeiras da Índia, Bangladesh e Myanmar. Nos mares do Japão, as concentrações de metais pesados são também elevados e em alguns locais estão contaminados por detritos nucleares, despejados durante décadas pela ex-União Soviética. A erosão costeira é particularmente grave em muitas áreas do litoral asiático, em especial no Golfo da Tailândia, Japão, ilhas do Pacífico e costa de Anadaman.

No Médio Oriente, a exploração petrolífera é a principal ameaça sobre os mares. A região do Golfo Pérsico e Mar Vermelho são as zonas mundiais com maior tráfego marítimo do Mundo, existindo aí também 34 explorações “off-shore”. Apenas pelo Estreito de Hormuz – uma faixa que tem cerca de 50 quilómetros de largura –, passam por ano mais de 10 mil navios, dos quais 60% são petroleiros, estimando-se que os derrames acidentais para o mar atinjam os 1,2 milhões de barris de crude. O Mediterrâneo é também afectado por derrames de crude proveniente do Médio Oriente. Apesar de apenas constituir 0,7% dos mares mundiais, o Mediterrâneo recebe 17% da poluição por hidrocarbonetos. A Agência Europeia de Ambiente estima que desde 1987 tenham sido descarregados neste mar mais de 22 mil toneladas de crude devido a acidentes com petroleiros.

Os conflitos bélicos também têm tido um impacte significativo na poluição dos mares da região do Médio Oriente: a guerra Irão-Iraque (1980-1988) contribuiu para a decarga no Golfo Pérsico de 2 a 4 milhões de barris, enquanto que a guerra do Golfo essa quantidade atingiu cerca de 7 milhões de barris. Na América Latina e Caraíbas, os aglomerados urbanos são o principal factor de degradação das zonas costeiras. Nesta região, 60 das 77 maiores cidades estão no litoral e 60% da população total vive dentro de uma faixa de 100 quilómetros adjacente ao mar. O turismo também é responsável pelo aumento da pressão, sobretudo pelas exigências em água e por implicar a construção de empreendimentos de grandes dimensões em áreas sensíveis.

Face à ausência de infraestruturas de saneamento, estima-se que 98% dos esgotos domésticos da região nordeste do Pacífico e 90% dos da região das Caríbas sejam despejados nos mares sem qualquer tratamento. A pressão sobre os bancos pesqueiros também teve também um aumento significativo: entre 1972 e 1996, as capturas mais que quadruplicaram, mas o último El Niño provocou uma ruptura dos stocks para metade, situação que ainda não foi recuperada na sua totalidade. Actualmente estima-se que 34 dos 51 bancos pesqueiros deste continente estão sobre-explorados e à beira da ruptura. Na Europa, a erosão e a pressão humana são dois dos principais problemas das zonas costeiras. Estima-se que 25% do litoral europeu sofre de processos erosivos, devido sobretudo à construção de barragens nos rios e à extracção de inertes.

No caso da pressão humana, além da intensa urbanização, o turismo tem provocado problemas acrescidos, sobretudo nos países mediterrânicos. Com efeito, o Mediterrâneo é o destino de 30% do turismo internacional, prevendo-se mesmo um incremento a médio prazo, passando dos 135 milhões de turistas em 1990 para entre 235 e 353 milhões em 2025. Tendo em consideração que esta é a região europeia com zonas costeiras mais sensíveis, este fluxo turístico – responsável por 7% da poluição e contribui significativamente para o consumo de água – consegue ter mesmo mais impactes ambientais do que a população local. A Agência Europeia de Ambiente estima mesmo que esse peso turístico seja três a sete vezes superior. Os mares do Norte da Europa foram também sujeitos ao longo das últimas décadas a descargas significativas de detritos radioactivos, sobretudo provenientes da ex-União Soviética, havendo também receios das fábricas de reprocessamento de material radioactivo da Frana e Reino Unido.

A envelhecida frota submarina russa é outra ameaça para os mares do Norte europeu. Apesar de tudo, têm-se vindo a registar um decréscimo das descargas poluentes ao longo das últimas décadas, quer ao nível dos metais pesados, substâncias orgânicas, fosfato e nitratos. Neste último caso, houve uma redução de 25% nas concentrações entres 1985 e 1998. No entanto, muitas cidades europeias não possuem ainda tratamento adequados de esgotos urbanos, particularmente grave em mares fechados, como no Mar Mediterrânico, Adriático e Morto. Na América do Norte, a pressão humana é também o factor com maior impacte nas zonas costeiras. Cerca de 25% da população canadiana e 55% dos norte-americanos vivem em zonas costeiras, tendo provocado alterações nas frágeis zonas do litoral.

Apesar da legislação anti-poluição das últimas décadas ter conseguido reduzir bastante as descargas de esgotos urbanos e industriais sem tratamento, as fontes difusas de nitratos e fosfatos, bem como de outros poluentes, ainda são significativas. Daí que em 1998, mais de 60% dos rios costeiros e baías dos Estados Unidos ainda apresentavam índices preocupantes de contaminação por nutrientes. A ocorrência de marés vermelhas, provocadas pelo crescimento anormal de algas, duplicou nos Estados Unidos entre 1972 e 1995, tendo provocado mortalidades elevadas de peixes e moluscos, bem como doenças nas pessoas. A pressão sobre os stocks pesqueiros aumentou neste continente até à primeira metade da década de 80, mas medidas subsequentes de protecção têm implicado uma redução das capturas e uma relativa recuperação dos ecossistemas piscícolas.

As regiões polares, bastante ricas em peixe, sofreram também de quebras nos stocks pesqueiros nas últimas décadas, embora menos acentuado na Antártida, que também tem menos problemas de contaminação. No Alasca, actualmente os stocks de peixes é três vezes inferior ao que era em 1972, tendo-se registado quebras significativas em outras regiões, como nos mares de Bering e Barents, com particular incidência no salmão e bacalhau. Até à Convenção de Londres de 1972, que proibiu as descargas de poluentes nos mares, a zona do Ártico era um dos locais onde existiam maiores despejos de materiais radioactivos e de testes nucleares, uma situação que, contudo, se manteve ilegalmente durante mais alguns anos por parte da ex-União Soviética.

Zonas costeiras - Situação em Portugal

Ao longo dos corredores de tráfego marítimo nacionais passam 30% do crude mundial e as zonas portuárias de Sines e Leixões recebem mais de 30 milhões de toneladas de petróleo por ano. Daí que, Portugal seja um dos países europeus com maior risco de acidentes marítimos. Com efeito, desde a década de 70, registaram-se 26 acidentes graves com hidrocarbonetos, dos quais se destacam os ocorridos na década de 90 no Porto Santo (Madeira), costa sudoeste e na região do Porto.

Só nos anos 90 foram contabilizados pelas autoridades marítimas cerca de 800 derrames de maior ou menor gravidade – dos quais cerca de 25% de origem desconhecida –, mas a esmagadora maioria são de pequena dimensão nas zonas portuárias ou em alto mar. Um recente estudo do Instituto Hidrográfico mostrou que 77% dos acidentes não tiveram qualquer consequência e 14% apresentaram manchas poluentes dissipadas. Apenas 5% dos acidentes originaram a poluição de docas e portos e 3% contribuíram para poluir praias.

As zonas costeiras nacionais também estão sujeitas a outros factores de degradação, sobretudo devido à concentração populacional. A poluição dos estuários e mares, face às carências de tratamento de esgotos urbanos, de pecuárias e de indústrias ainda assume contornos de alguma gravidade. Acresce também a pressão imobiliária, sobretudo na faixa litoral adjacente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, e sobretudo na região algarvia. Em particular na última década intensificaram-se os projectos imobiliários e turísticos na generalidade das faixas costeiras, uma situação que até então era um “exclusivo” da costa do Algarve. Apesar de nos últimos anos terem sido aprovados planos de ordenamento da orla costeira, continuam a subsistir graves situações de habitações ilegais ou legais em zonas de risco, com as situações mais graves a ocorrerem nas ilhas-barreira da Ria Formosa.

Apesar de cerca de 50% da costa portuguesa estar abrangida por estatutos de protecção (áreas protegidas ou sítios da Rede Natura), a qualidade ambiental nestas áreas tem vindo a degradar-se nos últimos anos. Além disso, os fenómenos erosivos – devidos, em grande parte, à construção de barragens nos rios e à extracção de inertes – têm-se vindo a agudizar em vastas regiões do litoral. As situação mais dramáticas localizam-se na zona de Esposende, Aveiro e em algumas faixas do litoral algarvio, onde existem praias que perderam várias dezenas de metros ao longo dos últimos anos.