Ambiente no Mundo

ESTRAGO DA NAÇÃO

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Atmosfera

A degradação da qualidade do ar ao longo das últimas décadas constituiu o reverso da medalha do crescimento económico mundial, não só pelos prejuízos ambientais, mas também pelos danos na saúde pública Ao longo das últimas três décadas, problemas que até então eram desconhecidos passaram a ser temas do quotidiano. As chuvas ácidas – provocadas pelas emissões de dióxido de enxofre –, o buraco do ozono – devido aos clorofluorcarbonetos (CFC) – e o aquecimento global – derivado das emissões crescentes de dióxido de carbono, metano e outros compostos – assumiram contornos preocupantes. Para além destes problemas globais, outros se acrescentaram a nível local. Sobretudo nos centros urbanos, as concentrações elevadas de chumbo, partículas e óxidos de azoto – com a consequente formação de ozono superficial – agravaram os problemas de saúde pública. Em outras zonas, as emissões de compostos perigosos, provenientes das indústrias ou da queima de produtos e resíduos, também se tornaram numa fonte adicional de preocupação mundial.

Os problemas de poluição atmosférica são, em quase todos os casos, globais e radicam sobretudo na queima de combustíveis fosséis e de biomassa, quer para a produção de electricidade, quer para os processos industriais, quer ainda para os transportes. Com efeito, estas actividades são as principais fontes de emissão de dióxido de carbono, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxidos de azoto, partículas suspensas, compostos voláteis e alguns metais pesados. Tendo em conta que, à escala mundial, a produção de energia aumentou 57% entre 1973 e 1998, significa que os problemas se agravaram significativamente.

As emissões de dióxido de enxofre tornaram-se, durante as décadas de 70 e 80 um dos mais graves problemas ambientais da Europa e América do Norte, com as chuvas ácidas a destruirem uma parte significativa das florestas e dos ecossistemas aquáticos, com elevadas mortalidade de peixes, sobretudo nos lagos da Escandinâvia. Subsequentes medidas de despoluição conseguiram inverter esta tendência nos países mais desenvolvidos – actualmente na Europa a redução é de 70% e nos Estados Unidos de 40% em relação aos máximos atingidos na década de 80 –, mas a crescente utilização de carvão nos países asiáticos tem vindo a destruir vastas áreas florestais, em especial na China. Contudo, alguns países europeus aumentaram as emissões de dióxido de enxofre, como foi o caso de Portugal e Grécia, com aumentos de 3% e 7% entre 1990 e 1998.

O aumento do parque automóvel e do consumo de gasolina e gasóleo também tiveram efeitos bastante negativos no ambiente e saúde pública. Ao longo das últimas três décadas, o chumbo contido na gasolina começou a ser um dos motivos de maior alarme, devido às implicações para a saúde das crianças. Desde a década de 70, nos Estados Unidos, e a partir da segunda metade da década de 90 na Europa, o chumbo foi banido dos combustíveis, embora actualmente 20% da gasolina vendida no Mundo ainda contenha este metal pesado. De qualquer modo, apesar de ainda estar em valores elevados – cerca de 120 mil toneladas por ano em meados da década de 90 –, as emissões de chumbo têm estado a diminuir à escala planetária. Quer ao nível dos transportes, quer da indústria, as reduções atinjem cerca de 65% em relação às emissões de 1983. Também no caso de outros metais pesados, a tendência é de decréscimo. Por exemplo, as emissões de mercúrio reduziram-se 37% no mesmo período.

Se o chumbo deixou de constituir um grave problema nas cidades dos países mais desenvolvidos, o ozono e as partículas são agora merecedoras de particular atenção. No primeiro caso, as emissões de óxidos de azoto pelos transportes e algumas indústrias fazem com que, sob a radiação solar, se forme ozono superficial que é um gás irritante para as mucosas humanas e vias respiratórias, além de afectar a vegetação, podendo ser transportado ao longo de centenas de quilómetros. Nos Estados Unidos estima-se que os prejuízos do excesso de ozono superficial nas culturas agrícolas atinja os 500 milhões de euros por ano, enquanto na Europa várias cidades já tiveram que encerrar ao tráfego durante períodos de maiores concentrações. No caso das partículas, embora haja uma tendência gradual para um decréscimo nos países mais desenvolvidos da Europa e na América do Norte, constitui uma forte ameaça para a saúde pública em grandes cidades do Hemisfério Sul, como a Cidade do México, Rio de Janeiro, Pequim e Calcutá. Na Índia, os níveis de poluição por partículas suspensas são três vezes superiores ao limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde e, por exemplo, em Manila, nas Filipinas, as concentrações de poluentes atmosféricos chega a ser superior a cidades como Nova Iorque, Londres ou Tóquio. Esta situação deve-se ao facto de, apesar dos países em desenvolvimento possuirem menos carros por habitante, a tecnologia de combustão e os combustíveis usados serem de pior qualidade. De qualquer modo, o incremento do número de veículos é significativo: na Índia tem duplicado em cada 7 anos nas últimas três décadas.

A poluição atmosférica foi-se tornando sobretudo numa questão de saúde pública. Estima-se que mais de 2,7 milhões de pessoas por ano morram prematuramente por causas atmosféricas, sendo que 90% destas viviam nos países em desenvolvimento. Mesmo assim nos países mais ricos, a poluição provocada pelos automóveis chega a ser mais perigosa do que os acidentes de tráfego. Um recente estudo feito na Áustria, França e Suiça apurou que a poluição dos escapes provocava mais do dobro das mortes dos acidentes de tráfego, além de levar ao acréscimo de 300 mil casos-extra de bronquites em crianças, 15 mil urgências hospitalares por doenças de coração, mais de 550 mil ataques de asma em adultos e crianças. Tudo isto tem um impacte económico da ordem dos 27 mil milhões de euros por ano para os três países, a que corresponde a 360 euros por habitante.

Nos países mais pobres, a afectação da saúde pela poluição atmosférica é também provocada pela queima de biomassa (madeira) para aquecimento ou para a preparação alimentar. Um aspecto que não é negligenciável por a madeira ser o principal fonte energética de muitas populações africanas, asiáticas e sul-americanas. Na Colômbia e México estima-se, aliás, que o risco de doenças pulmonares é 70 vezes mais forte nas pessoas que usam biomassa para cozinhar. Cerca de 40% das mortes mundiais por pneumonias ocorrem no Bangladesh, India, Indonésia e Nepal, sendo que grande parte são originadas pela contínua queima de madeira. Também os fogos florestais são um factor acrescido de poluição, sobretudo em zonas de maior incidência, devido à libertação de partículas e de compostos orgânicos voláteis.
Quer nos países mais ricos, quer nos mais pobres, a poluição do ar no interior das casas ou zonas de trabalho são outra fonte de problemas de saúde pública. No entanto, as causas são distintas. Nos países desenvolvidos, a proliferação de aparelhos de ar condicionado, nem sempre bem geridos, são origem do chamado “síndrome do edifício doente”. Além disso, nos últimos anos têm aumentado os casos de doença do legionário, por causa dos aparelhos de ar condicionado, que segundo estudos nos Estados Unidos representam 5% das pneumonias. Nos países em vias de desenvolvimento, são as condições sanitárias das casas que provocam doenças respiratórias, devido sobretudo à proximidade do gado e à queima de combustíveis sem adequada ventilação.

Nos últimos 30 anos, o Mundo também ficou a conhecer uma nova ameaça atmosférica. Em 1974, quando estudos revelaram que os CFC – então bastante utilizados em aerosóis e aparelhos de refrigeração – estavam a causar a deplecção da camada estratosférica de ozono, os Governos e a indústria começaram a reagiram ao alerta, embora as produções mundiais por ano de CFC se tenham mantido entre as 600 mil e as 800 mil toneladas nos anos seguintes. Contudo, ainda nos anos 70, os Estados Unidos baniram os CFC em aerósois não essenciais e a Comissão Europeia começou a controlar a sua produção. Mas com o incremento da procura de electrodoméstico nas anos 80, os consumos de CFC ainda cresceram mais. Com as evidências dos perigos reais do buraco de ozono – devido à entrada de raios ultra-violetas na atmosfera terrestre e ao facto das moléculas de cloro serem bastante persistentes –, os países desenvolvidos chegaram a um acordo mundial em Viena, em 1985, e dois anos mais tarde em Montreal para proibirem a produção de produtos halogenados. A lista desta substâncias foram aumentando ao longo dos anos – actualmente são 96 tipos de CFC –, mas o certo é que depois de um pico de produção de um milhão de toneladas de CFC em 1988, a produção é actualmente residual, apenas circunscrita a pequenos países em vias de desenvolvimento.

Apesar disto, face à persistência das moléculas de cloro na estratosfera, o buraco de ozono foi crescendo ao longo dos últimos anos, tendo chegado à sua maior dimensão na zona do Antártico em Setembro de 2000, ocupando então uma área de 28 milhões de quilómetros quadrados. Nesta região, as radiações de raios ultra-violetas aumentaram 130%. Não é, contudo, apenas no Antártico que este fenómeno se verifica. No Ártico, a redução durante o período da Primavera é de 15% – com as radiações a crescerem 22% – e nas latitudes médias atinge os 5%.

Mas a maior ameaça para o futuro são as alterações climáticas, devido ao aumento dos gases com efeito de estufa que se intensificaram muito nas últimas três décadas. A concentração actual de dióxido de carbo na atmosfera é actualmente de 370 partes por milhão (ppm), um aumento de 30% desde 1750. Só nos últimos 30 anos, esse incremento foi de 12%, devido sobretudo à queima de combustíveis fósseis, ao sector residencial e à indústria, encabeçada pelas cimenteiras No entanto, não é apenas o dióxido de carbono o responsável pelo aquecimento global. O metano, o óxido nitroso e os compostos halogenados são substâncias que agravam as alterações climáticas, sobretudo estando associados à decomposição de lixos, agricultura e processos industriais. Perante as evidências científicas do aquecimento global – com implicações na temperatura, precipitação, subida do nível do mar, aumento de catástrofes naturais, etc. – seria assinado em 1997 o protocolo de Quioto para que em 2010 se registasse uma redução global em 5,2% nas emissões de gases de estufa em relação ao ano de 1990.

No entanto, embora a União Europeia estejam a conseguir uma ligeira redução – da ordem de 1,4% entre 1990 e 2000 –, outros países importantes estão a registar aumentos significativos. No mesmo período, os Estados Unidos aumentaram 18,1%, Japão 10,7%, o Canadá 12,8% e a Austrália 28,8%. Para piorar a situação, os Estados Unidos, Canadá e Austrália – que representam mais de um terço das emissões globais – recusam-se agora a ratificar o protocolo de Quioto, uma situação que poderá vir a colocar em causa a sua eficácia, já que necessita da concordância de 55% dos países que representem, pelo menos, 55% das emissões para que entre em vigor.


Atmosfera - Situação em Portugal

O aumento do consumo energético e do tráfego automóvel em Portugal nos últimos 30 anos tiveram como consequência um agravamento da qualidade do ar. Se até então os problemas estavam circunscritos a algumas zonas industriais – como Estarreja, Barreiro, Seixal e Sines –, as zonas urbanas passaram a sofrer fenómenos de degradação. Embora esse efeito se tenham começado a fazer sentir já em meados dos anos 80, foi na década passada que se intensificaram. Existem agora mais do dobro dos automóveis que no início da década de 90, a venda de gasolinas e de gasóleo cresceu mais de 60% nos últimos 10 anos e os consumos de energia eléctrica aumentaram 30% nos últimos cinco anos, tendo como consequência a libertação de maior quantidade de poluentes.

Daí que nos anos 90, as emissões de dióxido de carbono associado à energia aumentou 36%, enquanto que as emissões de dióxido de enxofre e de óxidos de azoto aumentaram 4% e 17%. Nos dois últimos casos, pese embora as emissões per capita estejam ainda abaixo das registadas nos outros parceiros comunitários, o aumento surge em forte contra-ciclo, já que na generalidade dos países desenvolvidos estes poluentes têm tido uma tendência decrescente. Ao invés, fruto da introdução de gasolina sem chumbo, as emissões deste metal pesado diminuiu cerca de 10% entre 1985 e 1995.

Os problemas de poluição atmosférica tornaram-se assim um factor ambiental que afecta as zonas urbanas uma elevada frequência, sobretudo por causa dos tráfego automóvel. Em especial durante o Verão, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como as zonas envolventes aos complexos industriais de Sines e Estarreja, registam, com frequência, valores elevados de ozono superficial. Desde 1995 registaram-se em todo o país mais de uma centena de ultrapassagens do limiar de informação pública para este poluente. No caso das centros urbanos, as concentrações de partículas, sobretudo na zona de Lisboa, também têm atingido valores elevados, devido sobretudo ao intenso tráfego de veículos a díesel.

No caso das indústrias, os dados escasseiam, mas a situação ainda está muito longe da perfeição, tanto mais que a fiscalização é escassa. De qualquer modo, de entre as 28 grandes indústrias de combustão, no terceiro trimestre do ano passado, cinco registaram violações do dióxido de enxofre, quatro nas partículas e uma nos óxidos de azoto. Em relação às pequenas e médias empresas, um estudo do Instituto de Soldadura e Qualidade, concluído no ano 2000, apontava que 32% e 22% dessas indústrias não cumpriam as normas legais para as partículas e compostos orgânicos voláteis.

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