Desenvolvimento humano

Nas últimas três décadas, numa perspectiva económica global, o Mundo melhorou. Basta ver as estatíticas de organismos, como a ONU, para confirmar que os seres humanos, como espécie, vivem em melhores condições, fruto dos avanços tecnológicos e da medicina. Em termos globais, o crescimento económico mesmo nas regiões mundiais mais pobres cresceu significativamente no período entre 1972 e 1999: 13% na África, 72% na Ásia e Pacífico e 35% na América Latina. Em relação ao primeiro quinquénio da década de 70, a esperança de vida aumentou oito anos, a mortalidade infantil passou de cerca de 100 óbitos por mil nascimentos para pouco mais de 50, a taxa de literacia subiu de 63% para quase 80% e o produto interno bruto per capita aumentou cerca de 75%.

Contudo, apesar destes progressos, a pobreza ainda é uma atroz realidade em grande parte do Planeta e nem todos os países se desenvolveram para níveis aceitáveis. Pelo contrário, muitos seres humanos continuam a viver, e a morrer, em condições degradantes. Com efeito, cerca de 1,2 mil milhões de pessoas – cerca de 20% da população mundial – vive ainda num grau extremo de pobreza, com menos de um euro por dia, e outras 2,8 mil milhões não têm mais de dois euros. A esmagadora maioria, cerca de 75%, destas pessoas vive em zonas rurais, onde aliás as carências nos cuidados de saúde, de saneamento e educação são ainda maiores do que nos centros urbanos.

O Mundo pode ter assim melhorado a nível macro, mas cresceu de forma desequilibrada. Registando actualmente um aumento demográfico anual da ordem dos 77 milhões de pessoas, a população mundial passou de 3,85 mil milhões de habitantes em 1972 para os 6,1 mil milhões de finais de 2001. Foram, no entanto, os países subdesenvolvidos que mais contribuiram para este aumento, agravando assim a capacidade de criar estruturas sólidas de apoio económico e social. Apenas seis países são responsáveis por metade do crescimento demográfico: India (21,1%), China (13,6%), Paquistão (4,8%), Nigéria (3,9%), Bangladesh (3,7%) e Indonésia (3,6%). Ao invés, os países desenvolvidos estão a sofrer uma contracção demográfica. As Nações Unidas estimam que no ano 2050, a população dos países industrializados se mantenham estável – nos actuais cerca de 1,2 mil milhões –, enquanto que os países mais pobres passarão dos 4,9 mil milhões para uns impressionantes 8,1 mil milhões. Esta previsão baseia-se no facto de nos países subdesenvolvidos a taxa de fertilidade atingir 3,1 crianças por cada mulher, enquanto que nos países desenvolvidos essa taxa não atinge os 1,6 – bem abaixo do nível de “rejuvenescimento” demográfico que é de 2,1. Aliás, esta é uma das razões pelas quais a emigração dos países pobres para os ricos está a acentuar-se, com os problemas sociais que são já evidentes, por exemplo, na Europa Ocidental. Aliás, as migrações aumentaram nos últimos 30 anos de uma forma impressionante: o número de pessoas que vive fora do seu país aumentou de 84 milhões em 1975 para 150 milhões no final dos anos 90. Não é, contudo, apenas a pobreza e a procura de melhores condições de vida que estão na causa das migrações mundiais. As guerras e a opressão política também fazem engrossar os números. Se em 1972 existiam 2,7 milhões de refugiados, actualmente rondarão os 22 milhões.

Mesmo em muitos dos países em vias de desenvolvimento, a evolução económica, que seria mais necessária, não se fez de uma forma equitativa. O último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) salienta que enquanto 66 países subdesenvolvidos reduziram a taxa de mortalidade infantil, outros 93 – onde vive 62% da população mundial – não o conseguiram, chegando alguns a apresentar evoluções desfavoráveis. Por outro lado, por exemplo em relação à disponibilidade de água potável, 83 países continuam a apresentar graves carências.
Uma das causas para a crescente preocupação para com alguns países subdesenvolvidos é a SIDA, sobretudo na África. Desde os anos 70, mais de 60 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), dos quais 20 milhões já morreram. Dos cerca de 40 milhões actualmente infectados, 70% vivem na região sub-sariana, sendo a SIDA a principal causa de morte em muitos países, deixando órfãos incontáveis crianças e afectando a produtividade dos países.

As diferenças entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos ficam bem patentes nos aspectos económicos, que se têm acentuado ao longo dos anos. Com efeito, se em 1960, a população dos países mais desenvolvidos tinha uma riqueza 20 vezes superior à da dos países menos desenvolvidos, hoje esse rácio é cerca de 80 vezes superior. Estima-se, por outro lado, que 20% da população mundial – representando os países mais ricos – usufrua de 86% dos bens de consumo, gaste 58% da energia, 45% da carne e peixe, 84% do papel e detenha 87% dos automóveis e 74% dos telefones. Ao invés, o grupo dos 20% mais pobres habitantes do Planeta consomem 5% ou menos de qualquer um dos bens acima referidos.

Parte da Ásia e a quase totalidade da África continuam a concentrar os maiores problemas socio-económicos a nível mundial. Dos 49 países africanos, 20 estão classificados pela ONU como tendo um nível médio de desenvolvimento humano e 29 um nível baixo. A esperança média de vida no continente africano é de apenas 52,5 anos – sendo mesmo inferior a 40 anos no Botswana e Malawi, por causa da SIDA –, a taxa de analfabetismo situa-se nos 40% – contra 25% a nível mundial – e o rendimento médio per capita fica-se em apenas 14% da média mundial. Apesar da SIDA assumir contornos de epidemia – 8,4% da população adulta está infectada –, a população mais que duplicou nos últimos 30 anos, pese embora a taxa de fertilidade ter diminuído 20%. Cerca de 350 milhões de africanos (44% do total da população) vivem abaixo do limiar da pobreza, com menos de um euro por dia, verificando-se também um profundo desiquilíbrio da (pouca) riqueza disponível. Estima-se que os 10% de africanos mais ricos possuam até 45% da riqueza deste continente. Uma das causas para a manutenção, ou mesmo agravamento, da pobreza deve-se sobretudo à crise agrícola mundial. Com uma economia assente sobretudo na agricultura, a queda dos preços no cacau, algodão, café e outras culturas a partir dos anos 80 tiveram efeitos quase catastróficos. Estima-se que entre 1970 e 1995 a África perdeu metade do seu mercado exportador, o que representa uma perda de receitas da ordem dos 70 mil milhões de euros por ano. Embora a região norte de África tenha registado um crescimento sustentado – 18 países conseguiram aumentos do PIB acima de 5% ao ano na segunda metade da década de 90 –, muitos dos países subsarianos regrediram, apresentando mesmo evolução negativa no PIB.

No caso da Ásia, os problemas também são graves, mas distintos consoante o país. Com efeito, de acordo com o relatório do PNUD, dos 33 países da Ásia e Pacífico de maior dimensão, sete estão classificados com um grau elevado de desenvolvimento humano, 21 com nível médio e cinco com baixo nível. Embora alguns países tenham confirmado ou acelerado o crescimento económico nas últimas três décadas, o continente asiático tem 75% da sua população considerada pobre, sobretudo devido à situação de países como o Afeganistão, Bangladesh, Cambodja, Lao, Nepal e Paquistão. Também neste continente regista-se uma elevada taxa de incidência de SIDA. Segundo as Nações Unidas, durante 2001 verificaram-se na Ásia e Pacífico cerca de 435 mil mortes por esta doença e mais de um milhão de novos casos de infecção.

Mesmo nos países mais ricos da Ásia, a situação não é actualmente tão boa como nos anos 70. Com efeito, a economia asiática desacelerou: o crescimento do PIB decresceu de quase 10% em 1970 para 2,5% em 1999, tendo mesmo sido negativo em 1998. Por outro lado, a estrutura económica modificou-se nos últimos 30 anos. Em 1960, 75% dos asiáticos trabalhavam na agricultura, caindo para os 60% nos anos 90. Actualmente, em alguns países asiáticos, sobretudo do Pacífico, o sector dos serviços já emprega mais de 40% da população activa.

No caso do Médio Oriente, sobretudo devido ao petróleo, o nível de desenvolvimento humano tornou-se elevado ou médio na generalidade dos países, com excepção do Iémen que é considerado extremamente pobre. No entanto, a produtividade económica destes países, principalmente na Península Arábica, está bastante dependente das flutuações nos preços do crude. Nos últimos 30 anos quase todos os índices de desenvolvimento melhoraram, embora em alguns países tenham regredido por razões políticas e económicas. Por exemplo, no Iraque, a esperança de vida diminuiu de 66 para os 58 anos nas últimas três décadas. Existem, contudo, franjas da população que atravessam ainda graves problemas económicos, sobretudo no Iraque, Jordânia, Libano, Omã, Arábia Saudita, Siria, Iemén e Palestina. Apesar da taxa de literacia ter aumentado na generalidade dos países, a população feminina ainda está muito afastada dos níveis dos países mais desenvolvidos da Europa e América do Norte.

Na América Latina, apesar do desenvolvimento económico e social, a pobreza ainda é generalizada. Estima-se que cerca de 40% da população sul-americana vive na pobreza que, embora elevada nas zonas rurais, atinge contornos preocupantes nos subúrbios das grandes cidades. Registou-se, contudo, uma evolução muito positiva na mortalidade infantil, na literacia e na esperança média de vida, embora com valores que, em muitos dos países, fica aquém da maioria das regiões mais desenvolvidas do Planeta. A violência é também um aspecto preocupante, sobretudo em países como a Colômbia e Brasil. A economia da América Latina tem vindo a crescer nas últimas décadas, mas com fortes flutuações que provocam, em períodos de crise, um agravamento das condições de vida, nomeadamente ao nível da estabilidade do emprego. Estima-se mesmo sete em cada 10 empregos são gerados pela economia paralela em funções sem ou com fraca regulamentação e/ou cobertura social.

A Europa continua a ser, a par da América do Norte, o continente com melhor desenvolvimento humano, embora com alguns fortes contrastes entre o Oeste e o Este, bem como entre o Norte e o Sul. Com efeito, o produto interno bruto na Europa Ocidental é oito vezes superior à da Europa Central e 14 vezes superior à da Europa de Leste. Em alguns países do Leste – como a Moldóvia, Roménia, Federação Russa e Ucrânia – metade ou mais da sua população vive abaixo do limiar da pobreza. Mesmo na Europa Ocidental estima-se que 17% da população é pobre. Aliás, a pobreza, bem como alguns conflitos bélicos, tem provocado em alguns países da Europa Oriental o agravamento de alguns índices de desenvolvimento, como seja a esperança de vida, a inflação e a taxa de desemprego.

Em relação à América do Norte – Estados Unidos e Canadá –, as últimas três décadas consolidaram a sua predominância na economia mundial O PIB per capita deste continente aumentou cerca de 50% nos últimos 30 anos, apesar de estar a sofrer actualmente uma relativa recessão. O seu peso no consumo de recursos também se acentuou. Embora representem apenas uma população que ronda os 5% a nível mundial, os norte-americanos consomem cerca de 25% do total da energia.


Desenvolvimento - situação em Portugal

Nos últimos 30 anos, Portugal sofreu profundas modificações socio-económicas e mesmo políticas. Com a Revolução dos Cravos, em 1974, e a democratização do país, os anos seguintes seriam, contudo, de afastamento económico em relação aos países europeus mais desenvolvidos, fruto de algumas crises financeiras. Entre 1975 e 1984, o fosso económico face aos países da então Comunidade Económica Europeia (CEE) alargou-se assim em cerca de 5%. Com a adesão à CEE, em 1986, Portugal consegue então um forte incremento na sua economia com crescimentos de PIB per capita de quase 3% por ano, mas que se atenuou nos últimos anos.

Em virtude dos fortes apoios comunitários e de um maior dinamismo económico, Portugal conseguiu no início da década de 90 ultrapassar o limiar de PIB per capita suceptível de ser considerado país desenvolvido. Por outro lado, pelos indicadores de desenvolvimento humano do PNUD, Portugal tinha, em 1970, um índice de 0,735 e só em 1990 ultrapassaria os 0,800, nível a partir do qual se integra no grupo de países de topo. Actualmente, Portugal ocupa o 28º lugar no desenvolvimento humano mundial, com um índice de 0,874, sendo contudo o último dentro da União Europeia. Com efeito, por exemplo, em termos de índices económicos, financeiros, sociais, educacionais e mesmo de ambiente humano, Portugal está bastante abaixo dos seus parceiros comunitários. No caso do PIB está a cerca de 75% da média da União Europeia.

Apesar de tudo, ao nível das condições de vida, o país apresentou, nas últimas três décadas, uma evolução fortíssima. Por exemplo, ao nível da saúde, a esperança média de vida passou de 65 anos, para os homens, e de 72 anos para as mulheres, em 1972 para 72 anos e 79 anos, respectivamente, em 2001. A taxa de mortalidade infantil, por sua vez, diminuiu bastante: em 1970 era de 53 óbitos por cada mil nascimentos e, actualmente, queda-se pelos cinco óbitos por mil nascimentos. No entanto, Portugal é o país com maior incidência de casos de SIDA de entre os 40 países mundiais com mais elevado índice de desenvolvimento humano e o segundo no caso da tuberculose.

A escolaridade também registou evoluções significativas: no início da década de 70 , os portugueses com mais de 15 anos tinham, em média, apenas 2,6 anos de escolaridade. Actualmente, atinge-se os 5,9 anos, embora muito atrás da esmagadora maioria dos países desenvolvidos e mesmo de países latino-americanos e asiáticos. A taxa de literacia é agora de 89,5%, no caso das mulheres, e de 94,5%, no dos homens.

O país é, contudo, bastante desequilibrado ao nível da distribuição da riqueza. Os 20% mais pobres apenas consomem 7,5% dos bens, contra 24,3% dos bens consumidos pela faixa dos 10% mais ricos.