O estado do Mundo

Durante milénios, os seres humanos eram apenas mais uma espécie no Planeta Terra. A partir da Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, a evolução tecnológica permitiu ao Homem auspiciar a se tornar independente dos caprichos e limitações da Natureza. As produções agrícolas puderam ser controladas e, mais tarde, manipuladas para benefício de uma população crescente. Pôde-se aumentar os níveis de conforto e qualidade com o aparecimento de uma míriade de máquinas e instrumentos que permitiram uma multiplicação de bens e produtos de consumo. Os avanços médicos conseguiram aumentar a longevidade e trazer maior qualidade e conforto à vida das pessoas. Enfim, o Homem chegava a um nível onde supostamente dominava e usava a seu bel-prazer a própria Terra.

Mas este duro caminho foi traçado com um rol de vítimas. E o Planeta Terra, em tudo aquilo que respresenta, terá sido a maior. Nos últimos 30 anos, quando o alerta já tinha sido dado em várias situações, a degradação ambiental não parou de se agravar, apesar das convenções e acordos internacionais que foram sendo assinados e das subsequentes promessas. O último relatório do World Wildlife Fund (WWF) demonstra mesmo que foi a partir dos anos 70 que a pressão humana se intensificou para níveis perigosos. De acordo com o WWF, a “pegada ecológica” do Homem – medida pelo uso humano dos recursos renováveis – cresceu 80% entre 1961 e 1999, situando-se 20% acima da capacidade total de produtividade biológica da Terra. Para que houvesse um equilíbrio, para satisfazer as suas necessidades, cada ser humano não deveria usar mais do que os recursos naturais equivalentes à produtividade de 1,9 hectares de solo. Contudo, o valor médio actual de exploração dos recursos naturais é já de 2,3 hectares per capita, sendo que nos países mais industrializados ainda é muito mais elevado. Com efeito, segundo a WWF existem cerca de três dezenas de países que ultrapassam os 4 hectares per capita, destacando-se, por este ordem, os habitantes dos Emirados Arabes Unidos, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Finlândia, Noruega, Kuwait, Austrália, Suécia, Bélgia, Luxemburgo e Dinamarca. O nosso país aparece na 24º posição, com cerca de 4,5 hectares per capita. Este aumento da pressão humana tem tido efeitos extremamente negativos ao nível da biodiversidade. A WWF aponta para decréscimos em índices biológicos nas florestas, água doce e mares da ordem dos 15%, 54% e 35%, respectivamente, entre 1970 e a actualidade.

Contudo, a acrescentar a estes problemas, as actividades humanas têm provocado efeitos ambientais nefastos a nível mundial. Além dos problemas locais de poluição, a Terra viu-se contaminada pelo DDT e pelas emissões de enxofre causadoras das chuvas ácidas; a camada de ozono estratosférico começou a reduzir-se para níveis preocupantes sobretudo no Pólo Sul, os acidentes com petroleiros e em fábricas e centrais nucleares tornaram-se uma ameaça latente para as actividades humanas. E, mais importante ainda, a crescente queima de combustíveis fósseis tem estado a alterar o clima, provocando um aquecimento global com efeitos negativos em todo o Planeta, quer ao nível da biodiversidade, quer do próprio Homem.

As Nações Unidas já não têm dúvida sobre um aspecto: a degradação ambiental é o factor mais importante para a deterioração da saúde humana e para a redução da qualidade de vida das populações. A falta de qualidade ambiental é, hoje, diractamente responsável por 25% das doenças evitáveis, destacando-se as diarreias e as doenças respiratórias. Globalmente, 7% de todas as mortes e doenças são devidas a problemas de qualidade da água, saneamento e higiene, enquanto que 5% são causadas por má qualidade do ar.


Alertas - Um Mundo vulnerável

África

Existe um número crescente de países com carências crónicas de água e saneamento básico, além de se estar a verificar uma acentuada degradação dos solos. A expansão da agricultura para solos marginais, devido ao aumento populacional e à perda de produtividade, é um dos factores principais para a desertificação. Do ponto de vista da biodiversidade, o continente africano mantém ainda uma situação bastante boa, sendo aliás a exploração turística uma das emergentes fontes de receitas de muitos países.

Ásia e Pacífico

Sobrepopulação e pobreza são os principais problemas de partes significativas desta região mundial. Os níveis de poluição atmosférica em muitas cidades asiáticas são dos mais elevados a nível mundial.A concentração populacional, a industrialização e o turismo são também factores de forte degradação das zonas costeiras. Mais de 60% dos mangais asiáticos foram convertidos em aquaculturas. A conservação da natureza, ou ausência desta, é também um grave problema: apesar de três em cada quatro espécies em vias de extinção ocorrerem neste continente, apenas 5% do seu território é protegido; uma situação ainda mais grave por ser o tráfico de espécies uma actividade bastante frequente neste continente.


Europa

Depois de décadas de devastação ambiental, a Europa apresenta evoluções díspares em diferentes sectores. Se, por um lado, a qualidade atmosférica tem vindo a melhorar na generalidade dos países, a degradação dos rios e zonas costeiras e marítimas tem-se acentuado, sobretudo nas regiões mediterrânicas. Os países da Europa Central e do Leste têm, todavia, ainda graves problemas ambientais a todos os níveis. Nos anos 90 registou-se também um incremento na criação de áreas protegidas e de normas ambientais, sobretudo dentro dos países que já integram a União Europeia.


América Latina

A degradação ambiental neste continente agravou-se nos últimos anos em vários sectores. Mais de 300 milhões de hectares de floresta foram destruídos e cerca de 30% dos recifes das Caraíbas estão em risco. A concentração de 75% da população desta região nas zonas urbanas provoca efeitos negativos ao nível do ordenamento, poluição, saneamento básico e condições de saúde. O aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais, possivelmente associados às alterações climáticas, é outro grave flagelo deste continente que afecta sobretudo as populações mais pobres.


Médio Oriente

A conservação e protecção de água doce é um dos problemas mais prioritários desta região, sobretudo da Península Arábica. A degradação dos solos agrícolas e a segurança alimentar são também aspectos importantes neste continente. Devido à concentração de poços petrolíferos e de tráfego marítimo, os mares deste continente estão também sempre em risco de acidentes que provoquem marés negras. Por outro lado, este região produz também elevadas quantidades de resíduos perigosos, associados à actividade petrolífera. A degradação da qualidade do ar é também um aspecto preocupante, sobretudo junto das centrais eléctricas, estações de dessalinização e instalações industriais.


América do Norte

Este continente é o maior consumidor do Mundo e o maior produtor de resíduos, significando que a pressão ambiental transcende as suas fronteiras. Apesar de tudo, nos anos 90 surgiram leis mais restritivas de combate à poluição atmosférica e hídrica, aumentando também as áreas protegidas. Vários acordos entre os Estados Unidos e o Canadá em matéria ambiental trouxeram sinergias, sobretudo na protecção dos recursos hídricos e biológicos. A liberalização das trocas comerciais a nível mundial provocou, contudo, a introdução de um elevado número de espécies exóticas com efeitos na biodiversidade.


Regiões polares

Os maiores problemas ambientais das regiões polares são a deplecção da camada estratosférica de ozono, a poluição atmosférica de longo curso, o aquecimento global associado às alterações climáticas, a poluição de alguns rios e o declíneo populacional de algumas espécies de aves, mamíferos e peixes. Na Antártida, a caça à baleia tem provocado uma redução dos seus efectivos. No Pólo Norte, a eutrofização é um problema emergente, sobretudo em lagos da Escandinávia. Existem, além disto, pressões para a exploração de petróleo, bem como para a construção de barragens; pretensões que, por agora, ainda não foram satisfeitas.

Desenvolvimento humano

Nas últimas três décadas, numa perspectiva económica global, o Mundo melhorou. Basta ver as estatíticas de organismos, como a ONU, para confirmar que os seres humanos, como espécie, vivem em melhores condições, fruto dos avanços tecnológicos e da medicina. Em termos globais, o crescimento económico mesmo nas regiões mundiais mais pobres cresceu significativamente no período entre 1972 e 1999: 13% na África, 72% na Ásia e Pacífico e 35% na América Latina. Em relação ao primeiro quinquénio da década de 70, a esperança de vida aumentou oito anos, a mortalidade infantil passou de cerca de 100 óbitos por mil nascimentos para pouco mais de 50, a taxa de literacia subiu de 63% para quase 80% e o produto interno bruto per capita aumentou cerca de 75%.

Contudo, apesar destes progressos, a pobreza ainda é uma atroz realidade em grande parte do Planeta e nem todos os países se desenvolveram para níveis aceitáveis. Pelo contrário, muitos seres humanos continuam a viver, e a morrer, em condições degradantes. Com efeito, cerca de 1,2 mil milhões de pessoas – cerca de 20% da população mundial – vive ainda num grau extremo de pobreza, com menos de um euro por dia, e outras 2,8 mil milhões não têm mais de dois euros. A esmagadora maioria, cerca de 75%, destas pessoas vive em zonas rurais, onde aliás as carências nos cuidados de saúde, de saneamento e educação são ainda maiores do que nos centros urbanos.

O Mundo pode ter assim melhorado a nível macro, mas cresceu de forma desequilibrada. Registando actualmente um aumento demográfico anual da ordem dos 77 milhões de pessoas, a população mundial passou de 3,85 mil milhões de habitantes em 1972 para os 6,1 mil milhões de finais de 2001. Foram, no entanto, os países subdesenvolvidos que mais contribuiram para este aumento, agravando assim a capacidade de criar estruturas sólidas de apoio económico e social. Apenas seis países são responsáveis por metade do crescimento demográfico: India (21,1%), China (13,6%), Paquistão (4,8%), Nigéria (3,9%), Bangladesh (3,7%) e Indonésia (3,6%). Ao invés, os países desenvolvidos estão a sofrer uma contracção demográfica. As Nações Unidas estimam que no ano 2050, a população dos países industrializados se mantenham estável – nos actuais cerca de 1,2 mil milhões –, enquanto que os países mais pobres passarão dos 4,9 mil milhões para uns impressionantes 8,1 mil milhões. Esta previsão baseia-se no facto de nos países subdesenvolvidos a taxa de fertilidade atingir 3,1 crianças por cada mulher, enquanto que nos países desenvolvidos essa taxa não atinge os 1,6 – bem abaixo do nível de “rejuvenescimento” demográfico que é de 2,1. Aliás, esta é uma das razões pelas quais a emigração dos países pobres para os ricos está a acentuar-se, com os problemas sociais que são já evidentes, por exemplo, na Europa Ocidental. Aliás, as migrações aumentaram nos últimos 30 anos de uma forma impressionante: o número de pessoas que vive fora do seu país aumentou de 84 milhões em 1975 para 150 milhões no final dos anos 90. Não é, contudo, apenas a pobreza e a procura de melhores condições de vida que estão na causa das migrações mundiais. As guerras e a opressão política também fazem engrossar os números. Se em 1972 existiam 2,7 milhões de refugiados, actualmente rondarão os 22 milhões.

Mesmo em muitos dos países em vias de desenvolvimento, a evolução económica, que seria mais necessária, não se fez de uma forma equitativa. O último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) salienta que enquanto 66 países subdesenvolvidos reduziram a taxa de mortalidade infantil, outros 93 – onde vive 62% da população mundial – não o conseguiram, chegando alguns a apresentar evoluções desfavoráveis. Por outro lado, por exemplo em relação à disponibilidade de água potável, 83 países continuam a apresentar graves carências.
Uma das causas para a crescente preocupação para com alguns países subdesenvolvidos é a SIDA, sobretudo na África. Desde os anos 70, mais de 60 milhões de pessoas foram infectadas pelo vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), dos quais 20 milhões já morreram. Dos cerca de 40 milhões actualmente infectados, 70% vivem na região sub-sariana, sendo a SIDA a principal causa de morte em muitos países, deixando órfãos incontáveis crianças e afectando a produtividade dos países.

As diferenças entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos ficam bem patentes nos aspectos económicos, que se têm acentuado ao longo dos anos. Com efeito, se em 1960, a população dos países mais desenvolvidos tinha uma riqueza 20 vezes superior à da dos países menos desenvolvidos, hoje esse rácio é cerca de 80 vezes superior. Estima-se, por outro lado, que 20% da população mundial – representando os países mais ricos – usufrua de 86% dos bens de consumo, gaste 58% da energia, 45% da carne e peixe, 84% do papel e detenha 87% dos automóveis e 74% dos telefones. Ao invés, o grupo dos 20% mais pobres habitantes do Planeta consomem 5% ou menos de qualquer um dos bens acima referidos.

Parte da Ásia e a quase totalidade da África continuam a concentrar os maiores problemas socio-económicos a nível mundial. Dos 49 países africanos, 20 estão classificados pela ONU como tendo um nível médio de desenvolvimento humano e 29 um nível baixo. A esperança média de vida no continente africano é de apenas 52,5 anos – sendo mesmo inferior a 40 anos no Botswana e Malawi, por causa da SIDA –, a taxa de analfabetismo situa-se nos 40% – contra 25% a nível mundial – e o rendimento médio per capita fica-se em apenas 14% da média mundial. Apesar da SIDA assumir contornos de epidemia – 8,4% da população adulta está infectada –, a população mais que duplicou nos últimos 30 anos, pese embora a taxa de fertilidade ter diminuído 20%. Cerca de 350 milhões de africanos (44% do total da população) vivem abaixo do limiar da pobreza, com menos de um euro por dia, verificando-se também um profundo desiquilíbrio da (pouca) riqueza disponível. Estima-se que os 10% de africanos mais ricos possuam até 45% da riqueza deste continente. Uma das causas para a manutenção, ou mesmo agravamento, da pobreza deve-se sobretudo à crise agrícola mundial. Com uma economia assente sobretudo na agricultura, a queda dos preços no cacau, algodão, café e outras culturas a partir dos anos 80 tiveram efeitos quase catastróficos. Estima-se que entre 1970 e 1995 a África perdeu metade do seu mercado exportador, o que representa uma perda de receitas da ordem dos 70 mil milhões de euros por ano. Embora a região norte de África tenha registado um crescimento sustentado – 18 países conseguiram aumentos do PIB acima de 5% ao ano na segunda metade da década de 90 –, muitos dos países subsarianos regrediram, apresentando mesmo evolução negativa no PIB.

No caso da Ásia, os problemas também são graves, mas distintos consoante o país. Com efeito, de acordo com o relatório do PNUD, dos 33 países da Ásia e Pacífico de maior dimensão, sete estão classificados com um grau elevado de desenvolvimento humano, 21 com nível médio e cinco com baixo nível. Embora alguns países tenham confirmado ou acelerado o crescimento económico nas últimas três décadas, o continente asiático tem 75% da sua população considerada pobre, sobretudo devido à situação de países como o Afeganistão, Bangladesh, Cambodja, Lao, Nepal e Paquistão. Também neste continente regista-se uma elevada taxa de incidência de SIDA. Segundo as Nações Unidas, durante 2001 verificaram-se na Ásia e Pacífico cerca de 435 mil mortes por esta doença e mais de um milhão de novos casos de infecção.

Mesmo nos países mais ricos da Ásia, a situação não é actualmente tão boa como nos anos 70. Com efeito, a economia asiática desacelerou: o crescimento do PIB decresceu de quase 10% em 1970 para 2,5% em 1999, tendo mesmo sido negativo em 1998. Por outro lado, a estrutura económica modificou-se nos últimos 30 anos. Em 1960, 75% dos asiáticos trabalhavam na agricultura, caindo para os 60% nos anos 90. Actualmente, em alguns países asiáticos, sobretudo do Pacífico, o sector dos serviços já emprega mais de 40% da população activa.

No caso do Médio Oriente, sobretudo devido ao petróleo, o nível de desenvolvimento humano tornou-se elevado ou médio na generalidade dos países, com excepção do Iémen que é considerado extremamente pobre. No entanto, a produtividade económica destes países, principalmente na Península Arábica, está bastante dependente das flutuações nos preços do crude. Nos últimos 30 anos quase todos os índices de desenvolvimento melhoraram, embora em alguns países tenham regredido por razões políticas e económicas. Por exemplo, no Iraque, a esperança de vida diminuiu de 66 para os 58 anos nas últimas três décadas. Existem, contudo, franjas da população que atravessam ainda graves problemas económicos, sobretudo no Iraque, Jordânia, Libano, Omã, Arábia Saudita, Siria, Iemén e Palestina. Apesar da taxa de literacia ter aumentado na generalidade dos países, a população feminina ainda está muito afastada dos níveis dos países mais desenvolvidos da Europa e América do Norte.

Na América Latina, apesar do desenvolvimento económico e social, a pobreza ainda é generalizada. Estima-se que cerca de 40% da população sul-americana vive na pobreza que, embora elevada nas zonas rurais, atinge contornos preocupantes nos subúrbios das grandes cidades. Registou-se, contudo, uma evolução muito positiva na mortalidade infantil, na literacia e na esperança média de vida, embora com valores que, em muitos dos países, fica aquém da maioria das regiões mais desenvolvidas do Planeta. A violência é também um aspecto preocupante, sobretudo em países como a Colômbia e Brasil. A economia da América Latina tem vindo a crescer nas últimas décadas, mas com fortes flutuações que provocam, em períodos de crise, um agravamento das condições de vida, nomeadamente ao nível da estabilidade do emprego. Estima-se mesmo sete em cada 10 empregos são gerados pela economia paralela em funções sem ou com fraca regulamentação e/ou cobertura social.

A Europa continua a ser, a par da América do Norte, o continente com melhor desenvolvimento humano, embora com alguns fortes contrastes entre o Oeste e o Este, bem como entre o Norte e o Sul. Com efeito, o produto interno bruto na Europa Ocidental é oito vezes superior à da Europa Central e 14 vezes superior à da Europa de Leste. Em alguns países do Leste – como a Moldóvia, Roménia, Federação Russa e Ucrânia – metade ou mais da sua população vive abaixo do limiar da pobreza. Mesmo na Europa Ocidental estima-se que 17% da população é pobre. Aliás, a pobreza, bem como alguns conflitos bélicos, tem provocado em alguns países da Europa Oriental o agravamento de alguns índices de desenvolvimento, como seja a esperança de vida, a inflação e a taxa de desemprego.

Em relação à América do Norte – Estados Unidos e Canadá –, as últimas três décadas consolidaram a sua predominância na economia mundial O PIB per capita deste continente aumentou cerca de 50% nos últimos 30 anos, apesar de estar a sofrer actualmente uma relativa recessão. O seu peso no consumo de recursos também se acentuou. Embora representem apenas uma população que ronda os 5% a nível mundial, os norte-americanos consomem cerca de 25% do total da energia.


Desenvolvimento - situação em Portugal

Nos últimos 30 anos, Portugal sofreu profundas modificações socio-económicas e mesmo políticas. Com a Revolução dos Cravos, em 1974, e a democratização do país, os anos seguintes seriam, contudo, de afastamento económico em relação aos países europeus mais desenvolvidos, fruto de algumas crises financeiras. Entre 1975 e 1984, o fosso económico face aos países da então Comunidade Económica Europeia (CEE) alargou-se assim em cerca de 5%. Com a adesão à CEE, em 1986, Portugal consegue então um forte incremento na sua economia com crescimentos de PIB per capita de quase 3% por ano, mas que se atenuou nos últimos anos.

Em virtude dos fortes apoios comunitários e de um maior dinamismo económico, Portugal conseguiu no início da década de 90 ultrapassar o limiar de PIB per capita suceptível de ser considerado país desenvolvido. Por outro lado, pelos indicadores de desenvolvimento humano do PNUD, Portugal tinha, em 1970, um índice de 0,735 e só em 1990 ultrapassaria os 0,800, nível a partir do qual se integra no grupo de países de topo. Actualmente, Portugal ocupa o 28º lugar no desenvolvimento humano mundial, com um índice de 0,874, sendo contudo o último dentro da União Europeia. Com efeito, por exemplo, em termos de índices económicos, financeiros, sociais, educacionais e mesmo de ambiente humano, Portugal está bastante abaixo dos seus parceiros comunitários. No caso do PIB está a cerca de 75% da média da União Europeia.

Apesar de tudo, ao nível das condições de vida, o país apresentou, nas últimas três décadas, uma evolução fortíssima. Por exemplo, ao nível da saúde, a esperança média de vida passou de 65 anos, para os homens, e de 72 anos para as mulheres, em 1972 para 72 anos e 79 anos, respectivamente, em 2001. A taxa de mortalidade infantil, por sua vez, diminuiu bastante: em 1970 era de 53 óbitos por cada mil nascimentos e, actualmente, queda-se pelos cinco óbitos por mil nascimentos. No entanto, Portugal é o país com maior incidência de casos de SIDA de entre os 40 países mundiais com mais elevado índice de desenvolvimento humano e o segundo no caso da tuberculose.

A escolaridade também registou evoluções significativas: no início da década de 70 , os portugueses com mais de 15 anos tinham, em média, apenas 2,6 anos de escolaridade. Actualmente, atinge-se os 5,9 anos, embora muito atrás da esmagadora maioria dos países desenvolvidos e mesmo de países latino-americanos e asiáticos. A taxa de literacia é agora de 89,5%, no caso das mulheres, e de 94,5%, no dos homens.

O país é, contudo, bastante desequilibrado ao nível da distribuição da riqueza. Os 20% mais pobres apenas consomem 7,5% dos bens, contra 24,3% dos bens consumidos pela faixa dos 10% mais ricos.

Água

Cerca de um terço da população mundial vive em países que sofrem de moderada a elevada carência de água, estimando-se que, dentro de menos de 25 anos, 75% da população humana terá dificuldades em dispôr de recursos hídricos para as suas actividades. A ideia da água como recurso infinito perdeu-se, definitivamente, nos últimos anos. Embora se estime que a água do planeta atinja os 1,386 mil milhões de quilómetros quadrados – o que daria para encher uma piscina com a área de Portugal com uma profundidade de cerca de 16 mil quilómetros –, apenas 2,5% é água doce e desta pequena parte só cerca de um terço está potencialmente disponível para utilização humana.
Com a triplicação da população mundial nos últimos 70 anos, o consumo de água sextuplicou. Apesar dos consumos per capita estarem agora estabilizados, certo é que ao ritmo de crescimento de habitantes, a água será um dos principais factores limitativos do desenvolvimento. Estima-se que actualmente está-se a utilizar 54% da água doce disponível. Caso o consumo por habitante se mantenha constante, em 2025 a população humana estará a usar 70% dos recursos hídricos apenas devido ao crescimento populacional. E se os consumos em todo o Mundo fossem idênticos aqueles que se registam nos países desenvolvidos, então consumir-se-ia 90%.

Segundo as Nações Unidas, no ano 2000, em 31 países onde viviam quase 510 milhões de pessoas eram afectadas por intenso stress hídrico ou grave escassez de água. E em 2025 esse número elevar-se-á para os 3 mil milhões. Segundo um relatório do World Vision – uma organização mundial presidida por um vice-presidente do Banco Mundial –, apenas com um esforço redobrado na eficiência de uso da água, melhoria das condições de saneamento básico, sobretudo nos países subdesenvolvidos, e apoios internacionais, a situação global não piorará. Segundo estimativas desta organização entre o ano 2000 e 2025, devido ao aumento da população e à exaustão de recursos hídricos, a disponibilidade média anual de água per capita deverá descer de 6600 para apenas 4800 metros cúbicos, ou seja, uma redução de 28%. A situação será particularmente grave para os países subdesenvolvidos. Estima-se que cerca de 3 mil milhões de pessoas vivam, em 2025, com menos de 1700 metros cúbicos de água por ano, considerado o volume mínimo de sobrevivência. E para o quadro não ser mais negro será fundamental um reforço nos investimentos da ordem dos 180 mil milhões de dólares por ano, sendo que a “parte de leão” se deve destinar para o fornecimento de água e melhoria das condições sanitárias.

A água é fonte de vida, mas também pode ser de morte. Actualmente, apenas cerca de 1,5 mil milhões de habitantes do planeta possui condições sanitárias mínimas – um número que não tem sofrido grandes alterações desde há uma década. Ao invés, a população mundial sem acesso a serviços básicos de água e esgotos aumentou de 2,6 mil milhões de pessoas, em 1990, para quase 3,3 mil milhões, no ano 2000. Por exemplo, em África apenas 60% da população tem acesso a água potável e 60% a algum tipo de saneamento básico, mas em muitos casos em péssimas condições. As zonas rurais são mais carenciadas – 29% da população não têm água salubre – do que as zonas urbanas, onde essas deficiências atingem 15% dos habitantes. Essa situação é agravada pela poluição dos rios, albufeiras e águas subterrâneas por esgotos urbanos, que sobretudo nos países subdesenvolvidos constitui um elevado perigo para a saúde pública e a biodiversidade.

Devido a essas carências, por ano morrem cerca de 3,3 milhões de pessoas devido a diarreias, das quais 1,5 mil milhões são crianças com menos de 5 anos. A cólera e a febre tifóide infectam cerca de um milhão de pessoas por ano, provocando cerca de 45 mil mortes. Outras infecções de origem aquáticas afectam, todos os anos, quase mil milhões de pessoas, provocando inúmeras mortes ou mazelas para a sua vida. Acresce a tudo isto, as contaminações por indústrias poluentes que lançam metais pesados e outros tóxicos para os rios, tornado a água um autêntico veneno. Não é, por acaso, que em grande parte dos países do Terceiro Mundo a esperança de vida à nascença não atinge os 50 anos. Nos países mais desenvolvidos, se bem que o saneamento básico esteja quase concluído e os tratamento de água para consumo sejam bastante sofisticados, subsistem alguns problemas, o maior dos quais a proliferação de algas tóxicas devido ao excesso de azoto e fósforo provenientes da agricultura.

Face a estas situações, a água potável torna-se um bem precioso e extremamente caro. Tanto mais caro quanto mais raros são os recursos hídricos ou mais pobres os habitantes. Por exemplo, na capital do Haiti, Port-au-Prince, as residências que possuem água canalizada pagam cerca de 1,1 euros por metro cúbico. Um valor que já é muito mais elevado que nos Estados Unidos, cujos habitantes possuem um poder de compra muitíssimo mais elevado. Mas pior estão os haitianos que não têm água canalizada: têm que a comprar a vendedores, pagando um valor que chega a ser quase 20 vezes superior.

Para agravar a situação, são os países subdesenvolvidos os mais afectados por catástrofes naturais associados à água, quer por secas, quer por inundações. Entre 1988 e 1997 foram contabilizadas cerca de 1800 grandes inundações que provocaram 225 mil mortos – 139 mil das quais em cheias ocorridas no Bangladesh em 1991 – e perdas económicas da ordem dos 230 mil milhões de dólares. As cheias chegaram a ser mais mortíferas e a provocar mais prejuízos que os terramotos.

Face ao aumento populacional das últimas décadas, com especial ênfase nos países subdesenvolvidos, as áreas de regadio – que fornecem 40% da alimentação mundial – têm vindo a aumentar de um forma impressionante, sendo responsáveis por cerca de 70% dos consumos mundiais de água. Entre 1960 e o ano 2000, a área irrigada em todo o Mundo aumentou mais de 100 milhões de hectares, representando um crescimento superior a 80%. Para este aumento brutal muito contribuíram os países asiáticos – sobretudo China, Paquistão e Índia – que praticamente duplicaram as áreas de regadio. As águas subterrâneas têm sido as mais sacrificadas. Na China, para irrigar cerca de 9 milhões de hectares foram executados mais de dois milhões de furos e várias dezenas de barragens.

Para aumentar a oferta de recursos hídricos disponíveis, as barragens começaram a ser construídas a um ritmo impressionante nas últimas décadas. No final de 1998 estavam registas na Comissão Internacional de Grandes Barragens, quase 45 mil barragens com mais de 15 metros de altura, das quais cerca de 90% construídas desde 1950. Nos últimos anos, em todo o Mundo, são inauguradas cerca de 300 novas barragens. Por exemplo, no Japão, dos cerca de 30 mil rios, apenas dois não possuem barragens ou quaisquer obras de regularização fluvial. Alguns dos maiores rios do Mundo são tão explorados que, por vezes, nem sequer desaguam no mar. Por exemplo, os rios Amu Darya e Suyr Darya – dois dos maiores da Ásia Central – chegam a estar secos devido aos consumos de água para o cultivo de algodão. O rio Amarelo, na China, esteve em 1997 sem água durante mais de 220 dias.

Mas os consumos de água para a indústria e consumo humano também têm crescido. Desde 1950, as necessidades mundiais de água potável – ou seja, exigindo um tratamento prévio – mais que duplicaram, enquanto os consumos para a indústria praticamente quadruplicaram. Face aos problemas de contaminação, os origens de água susceptíveis de serem consumidas nas residências estão cada vez mais longínquas e necessitam de tratamentos, por vezes, bastante avultados, mesmo para os países mais desenvolvidos.

Face à pressão sobre os recursos hídricos – quer pelo seu consumo, quer devido à contaminação –, os ecossistemas estão cada vez mais depauperados. Actualmente, cerca de 20% dos peixes mundiais estão em situação vulnerável ou em perigo de extinção, por causa de alterações do seu habitat ou devido à poluição hídrica. Uma situação que, aliás, ocorre também, com particular gravidade, em Portugal. Por outro lado, quase metade das áreas húmidas a nível mundial foram destruídas no último século e cerca de 25 milhões de quilómetros de ecossistemas ribeirinhos desapareceram após a construção de barragens.

A água também tem sido foco de conflitos, sendo mesmo usado para fins bélicos. Em parte, esses conflitos devem-se à partilha dos recursos hídricos pelos diferentes países. Na Europa existem 71 bacias hidrográficas compartilhadas por dois ou mais países, 60 na África, 53 na Ásia, 38 na América do Norte e Central e 38 na América do Sul. Se na maioria dos casos, a partilha se faz com regras de comum acordo, noutros as disputas chegam aos extremos. Durante as décadas de 80 e 90 do último século, verificaram-se mais de duas dezenas de actos de guerra, terrorismo ou pressão política envolvendo água. A disputa sobre a gestão do Nilo é um dos casos mais dramáticos. A Etiópia, onde nasce um dos afluentes mais importantes do Nilo, possui, desde os finais dos anos 70, projectos para a construção de barragens que trariam uma diminuição significativa do caudal no Egipto. Em 1979, o então primeiro ministro egípcio Anwar Sadat avisava que “a única razão que levará o Egipto para uma nova guerra será a água”. Afirmação que seria repetida, noutros moldes, em 1988, por Boutros-Ghali – que entretanto foi secretário-geral das Nações Unidas – ao salientar que “a próxima guerra na nossa região não será por razões políticas, mas sim por causa das águas do Nilo”.
Durante a guerra Irão-Iraque, na década de 80, a água foi utilizada como uma arma bélica. Em 1981, o Irão bombardeou uma barragem hidroeléctrica no Curdistão para afectar as posições militares iraquianas. Situação que se veria a repetir, noutros locais, durante este conflito que durou oito anos. Em 1982, Israel cortou o fornecimento de água a Beirute durante o cerco à capital do Líbano.

Embora não se tenham concretizado as ameaças, alguns outros Governos têm visto na gestão da água uma forma de colocar uma espécie de “espada de Damocles” sobre as cabeças dos seus rivais. Em 1986, a Coreia do Norte anunciou a construção de uma mega-barragem no rio Han, a montante da cidade sul-coreana de Seul. Em 1990, a Turquia anunciou um grande projecto de expansão de regadio na Anatolia. Durante cerca de um mês, o caudal do rio Eufrates foi interrompido, apesar dos fortes protestos da Siria e do Iraque. Parte deste projecto está em curso e em meados dos anos 90, o presidente turco Turgut Ozal restringiu o caudal do rio para a Siria enquanto os rebeldes do Curdistão se mantivessem activos a sul da Turquia. Ainda naquela década existem informações de que Saddam Husseim terá mandado envenenar água potável numa zona habitada por opositores ao seu regime.

Na Guerra do Golfo, em 1991, a água foi também usada como arma por ambas as partes beligerantes. O Iraque destruiu várias unidades de dessalinização do Koweit, enquanto as forças aliadas diminuiram o caudal do Eufrates a partir da Turquia e bombardearam o sistema de saneamento básico de Bagdad.
Nas Balcãs, os anos 90 foram também dramáticos com vários ataques aéreos ou terrestres a barragens e sistema de abastecimento de água potável.

No entanto, a mais devastadora acção bélica ocorreu em 1938, durante o conflito entre o Japão e a China. O líder chinês Chiang Kai-shek ordenou a destruição dos diques de Huayuankou, então ocupadas pelas forças japonesas. A água inundou uma área estimada entre 3000 e 50 mil quilómetros quadrados. E além de eliminar as forças japonesas, a onda de cheia poderá ter morto cerca de um milhão de pessoas.


Água - situação em Portugal

A década de 70 encontra Portugal ainda com um significativo atraso nos sectores do saneamento básico. Em 1976, apenas metade da população portuguesa possuía água canalizada, um terço tinha rede de drenagem pública de esgotos e em relação ao seu tratamento praticamente era inexistente. Apenas a partir da entrada de Portugal na União Europeia, o saneamento básico registou uma melhoria significativa, embora ainda aquém dos desempenhos dos parceiros comunitários. No caso do abastecimento de água, actualmente cerca de 10% da população ainda não está servida de sistemas públicos e no caso do tratamento de esgotos pocuo mais de metade (55%) dos portugueses usufrui deste serviço. Apesar de tudo, as deficiências no sector do saneamento básico ainda se mantêm em níveis sofríveis. Sobretudo no interior do país, a água de consumo humano é de má qualidade – com fortes contaminações por coliformes – e grande parte das ETAR funciona com grandes problemas.

Com efeito, apenas cerca de 42% das águas residuais urbanas são tratadas antes da descarga nos rios e mares. Mas mesmo as estações de tratamento (ETAR) em funcionamento deixam muito a desejar. O Instituto da Água estima que a taxa de redução de poluentes orgânicos é de apenas 30%, variando em termos regionais de um máximo de 62%, no Algarve, a um mínimo de 7% na bacia do rio Lima. No caso dos outros poluentes, como o fósforo e o azoto, as taxas de remoção ainda são mais baixas, sendo de apenas 2% e 4%, respectivamente.

No sector industrial, o cenário ainda é mais negro. Num inventário feito no âmbito do Plano Nacional da Água apurou-se que em 4731 unidades industriais inventariadas, 58% faziam descargas de esgotos para os rios e mar sem qualquer tratamento. Os casos mais graves ocorrem na região Norte. Nas bacias do Cávado, Ave e Leça, mais de 90% das indústrias não fazem qualquer depuração dos seus esgotos. Mesmo na bacia do Tejo, que é onde se registam melhores índices, uma em cada três indústrias não trata os seus esgotos. De entre os sectores mais desrespeitadores estão as indústrias alimentares e de bebidas, as metalúrgias e metalomecânicas, as indústrias de fabricação de máquinas e equipamentos e os têxteis.

Apesar de Portugal ser, no contexto europeu, um país com recursos hídricos significativos, a evolução nos consumos veio trazer uma pressão que, em alguns casos, resultou em escassez. Na última década a água para consumo público duplicou, mas continua a ser a agricultura o maior utilizador – e por vezes, esbanjador. Com efeito, se em 1991, a agricultura constituia 59% do total dos consumos, em 1998 subiu para 78%, com um incremento da ordem dos 3,7 mil milhões de metros cúbicos. Além disso, a agricultura é um dos principais factores de contaminação das águas subterrâneas. Vastas áreas do litoral norte e centro, Alentejo interior e lezíria do Tejo apresentam problemas de contaminação por nitratos, a que acresce a salinização de aquíferos, em especial no Algarve.

De acordo com a classificação do Instituto da Água, no ano 2000 nenhum dos troços de rios nacionais monitorizados apresentavam ausência de poluição (classe A). E só 18 troços estão fracamente poluídos (classe B). Ao invés, 18 troços apresentavam situações de extrema poluição (classe E), sobretudo nas ribeiras do Oeste e em rios do Alentejo. Em termos gerais, 70% dos troços fluviais estão com fortes problemas de poluição (classes C, D e E).

Atmosfera

A degradação da qualidade do ar ao longo das últimas décadas constituiu o reverso da medalha do crescimento económico mundial, não só pelos prejuízos ambientais, mas também pelos danos na saúde pública Ao longo das últimas três décadas, problemas que até então eram desconhecidos passaram a ser temas do quotidiano. As chuvas ácidas – provocadas pelas emissões de dióxido de enxofre –, o buraco do ozono – devido aos clorofluorcarbonetos (CFC) – e o aquecimento global – derivado das emissões crescentes de dióxido de carbono, metano e outros compostos – assumiram contornos preocupantes. Para além destes problemas globais, outros se acrescentaram a nível local. Sobretudo nos centros urbanos, as concentrações elevadas de chumbo, partículas e óxidos de azoto – com a consequente formação de ozono superficial – agravaram os problemas de saúde pública. Em outras zonas, as emissões de compostos perigosos, provenientes das indústrias ou da queima de produtos e resíduos, também se tornaram numa fonte adicional de preocupação mundial.

Os problemas de poluição atmosférica são, em quase todos os casos, globais e radicam sobretudo na queima de combustíveis fosséis e de biomassa, quer para a produção de electricidade, quer para os processos industriais, quer ainda para os transportes. Com efeito, estas actividades são as principais fontes de emissão de dióxido de carbono, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxidos de azoto, partículas suspensas, compostos voláteis e alguns metais pesados. Tendo em conta que, à escala mundial, a produção de energia aumentou 57% entre 1973 e 1998, significa que os problemas se agravaram significativamente.

As emissões de dióxido de enxofre tornaram-se, durante as décadas de 70 e 80 um dos mais graves problemas ambientais da Europa e América do Norte, com as chuvas ácidas a destruirem uma parte significativa das florestas e dos ecossistemas aquáticos, com elevadas mortalidade de peixes, sobretudo nos lagos da Escandinâvia. Subsequentes medidas de despoluição conseguiram inverter esta tendência nos países mais desenvolvidos – actualmente na Europa a redução é de 70% e nos Estados Unidos de 40% em relação aos máximos atingidos na década de 80 –, mas a crescente utilização de carvão nos países asiáticos tem vindo a destruir vastas áreas florestais, em especial na China. Contudo, alguns países europeus aumentaram as emissões de dióxido de enxofre, como foi o caso de Portugal e Grécia, com aumentos de 3% e 7% entre 1990 e 1998.

O aumento do parque automóvel e do consumo de gasolina e gasóleo também tiveram efeitos bastante negativos no ambiente e saúde pública. Ao longo das últimas três décadas, o chumbo contido na gasolina começou a ser um dos motivos de maior alarme, devido às implicações para a saúde das crianças. Desde a década de 70, nos Estados Unidos, e a partir da segunda metade da década de 90 na Europa, o chumbo foi banido dos combustíveis, embora actualmente 20% da gasolina vendida no Mundo ainda contenha este metal pesado. De qualquer modo, apesar de ainda estar em valores elevados – cerca de 120 mil toneladas por ano em meados da década de 90 –, as emissões de chumbo têm estado a diminuir à escala planetária. Quer ao nível dos transportes, quer da indústria, as reduções atinjem cerca de 65% em relação às emissões de 1983. Também no caso de outros metais pesados, a tendência é de decréscimo. Por exemplo, as emissões de mercúrio reduziram-se 37% no mesmo período.

Se o chumbo deixou de constituir um grave problema nas cidades dos países mais desenvolvidos, o ozono e as partículas são agora merecedoras de particular atenção. No primeiro caso, as emissões de óxidos de azoto pelos transportes e algumas indústrias fazem com que, sob a radiação solar, se forme ozono superficial que é um gás irritante para as mucosas humanas e vias respiratórias, além de afectar a vegetação, podendo ser transportado ao longo de centenas de quilómetros. Nos Estados Unidos estima-se que os prejuízos do excesso de ozono superficial nas culturas agrícolas atinja os 500 milhões de euros por ano, enquanto na Europa várias cidades já tiveram que encerrar ao tráfego durante períodos de maiores concentrações. No caso das partículas, embora haja uma tendência gradual para um decréscimo nos países mais desenvolvidos da Europa e na América do Norte, constitui uma forte ameaça para a saúde pública em grandes cidades do Hemisfério Sul, como a Cidade do México, Rio de Janeiro, Pequim e Calcutá. Na Índia, os níveis de poluição por partículas suspensas são três vezes superiores ao limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde e, por exemplo, em Manila, nas Filipinas, as concentrações de poluentes atmosféricos chega a ser superior a cidades como Nova Iorque, Londres ou Tóquio. Esta situação deve-se ao facto de, apesar dos países em desenvolvimento possuirem menos carros por habitante, a tecnologia de combustão e os combustíveis usados serem de pior qualidade. De qualquer modo, o incremento do número de veículos é significativo: na Índia tem duplicado em cada 7 anos nas últimas três décadas.

A poluição atmosférica foi-se tornando sobretudo numa questão de saúde pública. Estima-se que mais de 2,7 milhões de pessoas por ano morram prematuramente por causas atmosféricas, sendo que 90% destas viviam nos países em desenvolvimento. Mesmo assim nos países mais ricos, a poluição provocada pelos automóveis chega a ser mais perigosa do que os acidentes de tráfego. Um recente estudo feito na Áustria, França e Suiça apurou que a poluição dos escapes provocava mais do dobro das mortes dos acidentes de tráfego, além de levar ao acréscimo de 300 mil casos-extra de bronquites em crianças, 15 mil urgências hospitalares por doenças de coração, mais de 550 mil ataques de asma em adultos e crianças. Tudo isto tem um impacte económico da ordem dos 27 mil milhões de euros por ano para os três países, a que corresponde a 360 euros por habitante.

Nos países mais pobres, a afectação da saúde pela poluição atmosférica é também provocada pela queima de biomassa (madeira) para aquecimento ou para a preparação alimentar. Um aspecto que não é negligenciável por a madeira ser o principal fonte energética de muitas populações africanas, asiáticas e sul-americanas. Na Colômbia e México estima-se, aliás, que o risco de doenças pulmonares é 70 vezes mais forte nas pessoas que usam biomassa para cozinhar. Cerca de 40% das mortes mundiais por pneumonias ocorrem no Bangladesh, India, Indonésia e Nepal, sendo que grande parte são originadas pela contínua queima de madeira. Também os fogos florestais são um factor acrescido de poluição, sobretudo em zonas de maior incidência, devido à libertação de partículas e de compostos orgânicos voláteis.
Quer nos países mais ricos, quer nos mais pobres, a poluição do ar no interior das casas ou zonas de trabalho são outra fonte de problemas de saúde pública. No entanto, as causas são distintas. Nos países desenvolvidos, a proliferação de aparelhos de ar condicionado, nem sempre bem geridos, são origem do chamado “síndrome do edifício doente”. Além disso, nos últimos anos têm aumentado os casos de doença do legionário, por causa dos aparelhos de ar condicionado, que segundo estudos nos Estados Unidos representam 5% das pneumonias. Nos países em vias de desenvolvimento, são as condições sanitárias das casas que provocam doenças respiratórias, devido sobretudo à proximidade do gado e à queima de combustíveis sem adequada ventilação.

Nos últimos 30 anos, o Mundo também ficou a conhecer uma nova ameaça atmosférica. Em 1974, quando estudos revelaram que os CFC – então bastante utilizados em aerosóis e aparelhos de refrigeração – estavam a causar a deplecção da camada estratosférica de ozono, os Governos e a indústria começaram a reagiram ao alerta, embora as produções mundiais por ano de CFC se tenham mantido entre as 600 mil e as 800 mil toneladas nos anos seguintes. Contudo, ainda nos anos 70, os Estados Unidos baniram os CFC em aerósois não essenciais e a Comissão Europeia começou a controlar a sua produção. Mas com o incremento da procura de electrodoméstico nas anos 80, os consumos de CFC ainda cresceram mais. Com as evidências dos perigos reais do buraco de ozono – devido à entrada de raios ultra-violetas na atmosfera terrestre e ao facto das moléculas de cloro serem bastante persistentes –, os países desenvolvidos chegaram a um acordo mundial em Viena, em 1985, e dois anos mais tarde em Montreal para proibirem a produção de produtos halogenados. A lista desta substâncias foram aumentando ao longo dos anos – actualmente são 96 tipos de CFC –, mas o certo é que depois de um pico de produção de um milhão de toneladas de CFC em 1988, a produção é actualmente residual, apenas circunscrita a pequenos países em vias de desenvolvimento.

Apesar disto, face à persistência das moléculas de cloro na estratosfera, o buraco de ozono foi crescendo ao longo dos últimos anos, tendo chegado à sua maior dimensão na zona do Antártico em Setembro de 2000, ocupando então uma área de 28 milhões de quilómetros quadrados. Nesta região, as radiações de raios ultra-violetas aumentaram 130%. Não é, contudo, apenas no Antártico que este fenómeno se verifica. No Ártico, a redução durante o período da Primavera é de 15% – com as radiações a crescerem 22% – e nas latitudes médias atinge os 5%.

Mas a maior ameaça para o futuro são as alterações climáticas, devido ao aumento dos gases com efeito de estufa que se intensificaram muito nas últimas três décadas. A concentração actual de dióxido de carbo na atmosfera é actualmente de 370 partes por milhão (ppm), um aumento de 30% desde 1750. Só nos últimos 30 anos, esse incremento foi de 12%, devido sobretudo à queima de combustíveis fósseis, ao sector residencial e à indústria, encabeçada pelas cimenteiras No entanto, não é apenas o dióxido de carbono o responsável pelo aquecimento global. O metano, o óxido nitroso e os compostos halogenados são substâncias que agravam as alterações climáticas, sobretudo estando associados à decomposição de lixos, agricultura e processos industriais. Perante as evidências científicas do aquecimento global – com implicações na temperatura, precipitação, subida do nível do mar, aumento de catástrofes naturais, etc. – seria assinado em 1997 o protocolo de Quioto para que em 2010 se registasse uma redução global em 5,2% nas emissões de gases de estufa em relação ao ano de 1990.

No entanto, embora a União Europeia estejam a conseguir uma ligeira redução – da ordem de 1,4% entre 1990 e 2000 –, outros países importantes estão a registar aumentos significativos. No mesmo período, os Estados Unidos aumentaram 18,1%, Japão 10,7%, o Canadá 12,8% e a Austrália 28,8%. Para piorar a situação, os Estados Unidos, Canadá e Austrália – que representam mais de um terço das emissões globais – recusam-se agora a ratificar o protocolo de Quioto, uma situação que poderá vir a colocar em causa a sua eficácia, já que necessita da concordância de 55% dos países que representem, pelo menos, 55% das emissões para que entre em vigor.


Atmosfera - Situação em Portugal

O aumento do consumo energético e do tráfego automóvel em Portugal nos últimos 30 anos tiveram como consequência um agravamento da qualidade do ar. Se até então os problemas estavam circunscritos a algumas zonas industriais – como Estarreja, Barreiro, Seixal e Sines –, as zonas urbanas passaram a sofrer fenómenos de degradação. Embora esse efeito se tenham começado a fazer sentir já em meados dos anos 80, foi na década passada que se intensificaram. Existem agora mais do dobro dos automóveis que no início da década de 90, a venda de gasolinas e de gasóleo cresceu mais de 60% nos últimos 10 anos e os consumos de energia eléctrica aumentaram 30% nos últimos cinco anos, tendo como consequência a libertação de maior quantidade de poluentes.

Daí que nos anos 90, as emissões de dióxido de carbono associado à energia aumentou 36%, enquanto que as emissões de dióxido de enxofre e de óxidos de azoto aumentaram 4% e 17%. Nos dois últimos casos, pese embora as emissões per capita estejam ainda abaixo das registadas nos outros parceiros comunitários, o aumento surge em forte contra-ciclo, já que na generalidade dos países desenvolvidos estes poluentes têm tido uma tendência decrescente. Ao invés, fruto da introdução de gasolina sem chumbo, as emissões deste metal pesado diminuiu cerca de 10% entre 1985 e 1995.

Os problemas de poluição atmosférica tornaram-se assim um factor ambiental que afecta as zonas urbanas uma elevada frequência, sobretudo por causa dos tráfego automóvel. Em especial durante o Verão, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como as zonas envolventes aos complexos industriais de Sines e Estarreja, registam, com frequência, valores elevados de ozono superficial. Desde 1995 registaram-se em todo o país mais de uma centena de ultrapassagens do limiar de informação pública para este poluente. No caso das centros urbanos, as concentrações de partículas, sobretudo na zona de Lisboa, também têm atingido valores elevados, devido sobretudo ao intenso tráfego de veículos a díesel.

No caso das indústrias, os dados escasseiam, mas a situação ainda está muito longe da perfeição, tanto mais que a fiscalização é escassa. De qualquer modo, de entre as 28 grandes indústrias de combustão, no terceiro trimestre do ano passado, cinco registaram violações do dióxido de enxofre, quatro nas partículas e uma nos óxidos de azoto. Em relação às pequenas e médias empresas, um estudo do Instituto de Soldadura e Qualidade, concluído no ano 2000, apontava que 32% e 22% dessas indústrias não cumpriam as normas legais para as partículas e compostos orgânicos voláteis.

Biodiversidade

Nas últimas décadas, a acção humana nos ecossistemas naturais tem vindo a afectar cada vez mais espécies de fauna e flora do Planeta. Se a taxa de extinção de mamíferos e aves era, historicamente, de uma espécie perdida por cada 500 a 1000 anos, as profundas intervenções das diferentes actividades antrópicas têm acelerado esse ritmo. Com efeito, o último Livro Vermelho do IUCN indica que cerca de 24% (1130 espécies) dos mamíferos e 12% (1183 espécies) das aves estão consideradas como em perigo. Desde que essa lista começou a ser publicada em 1996, o número de espécies em elevado risco de extinção aumentou de 169 para 180 mamíferos e de 168 para 182 aves. As estimativas para os próximos 100 anos indicam que a extinção de vertebrados pode vir a aumentar entre 15% e 20%.

Embora não existam muitos estudos sobre o número de espécies que desapareceram nos últimos 30 anos, a base de dados do Commitee on Recently Extinct Organisms – umam entidade ligada ao Museu de História Natural dos Estados Unidos – indica que 58 espécies de peixes e um mamífero se estinguiram desde os finais da década de 60, enquanto o Birdlife International aponta para o desaparecimento irreversível de nove espécies de aves durante este período.
A principal causa para a extinção de espécies são as profundas alterações, ou mesmo a destruição, dos habitats. Sobretudo a destruição das florestas é um dos factores mais importantes, tendo uma recente pesquisa determinado que isso estava a afectar gravemente 83% dos mamíferos e 85% das aves consideradas em vias de extinção.

No entanto, a degradação da qualidade das águas também tem sido determinante para colocar em perigo muitas espécies de peixes. Segundo vários estudos, actualmente cerca de 20% das espécies piscícolas estão em risco. Outros factores têm contribuído também para vulnerabilidade dos animais e plantas de todo o Mundo: o avanço dos desertos, o sobrepastoreio, a poluição da água, solo e atmosfera por substâncias químicas, os derrames de crude e outros poluentes nos mares e as catástrofes naturais. Por exemplo, os efeitos meteorológicos do El Niño de 1997 e 1998 afectaram significativamente uma dezena de extensos recifes. No Oceano Índico registou-se uma taxa de mortalidade dos corais superior a 90% ao longo de milhares de quilómetros quadrados.

O consumo de animais e plantas também tem levado ao declíneo de algumas espécies. Por exemplo, nas últimas três décadas, o consumo de produtos florestais, como o papel, triplicou. No caso dos peixes marinhos, a captura intensiva – que aumentou 240% desde 1960 – levou não só à ruptura dos stocks pesqueiros, como colocou em risco algumas espécies. A FAO considera que mais de 70% dos stocks pesqueiros mundiais estão completamente pescados ou sobre-explorados.

Outro factor de pressão, sobretudo para as espécies já raras, é o tráfico ilegal. A Interpol estima que o comércio mundial de espécies selvagens – grande parte das quais são raras – representa, por ano, cerca de 1200 milhões de contos (6000 milhões de euros). De acordo com o programa Traffic - coordenado pela associação ambientalista WWF e a convenção CITES -, anualmente serão comercializados, em grande parte de forma ilegal, cerca de 30 mil primatas, entre dois e cinco milhões de aves vivas, 10 milhões de peles de répteis, 15 milhões de peles de mamíferos e 500 milhões de peixes tropicais. O grosso do comércio ilegal são pequenos artefactos de marfim ou de peles, muitas vezes vendidos livremente nos países de origem, mesmo nas “free shops” dos aeroportos. Mas existem autênticos «cartéis» de traficantes, sobretudo na América do Sul, na China e na Rússia, especializados em comércio de animais vivos ou em vestuário de peles raras, cujos valores podem atingir dezenas de milhares de contos por espécime. Embora os esquemas de tráfico possam camuflar o país de origem, a América do Sul e a Oceânia são os principais fornecedores de araras, catatuas e papagaios. A partir da Ásia, o maior tráfico é de peles de felinos, antílopes e espécies afins, sobretudo da região tibetana. Do continente africano, além de macacos e outros primatas, os traficantes exportam sobretudo peças de marfim e outros produtos de mamíferos.

A introdução de espécies alienígenas pelo Homem é outro factor de pressão sobre muitas espécies nativas que, em alguns casos, podem ficar em risco de sobrevivência, sobretudo se as primeiras se tornarem invasivas ou forem predadoras bastante activas. Apesar dos perigos já confirmados – de que os coelhos na Austrália são um expoente, tal como a perca no Lago Vitória (Nilo) que terá extinguido 250 espécies de peixes nativos –, tem-se vindo a intensificar a introdução de espécies exóticas. Estima-se que em 1998 a introdução de espécies aquáticas em habitats que não os seus era de 2214, das quais 44% eram de água doce, quando em 1979 eram 1611 espécies e em 1939 apenas 497.
Apesar do declíneo da biodversidade, os Governos mundiais têm vindo a aumentar os regimes de protecção que passaram de 3392 sítios no início dos anos 80 para 11496 no ano 2000, embora nem sempre com bons resultados. A superfície total mundial de áreas protegidas cresceu de 2,78 milhões de quilómetros quadrados em 1970 para 12,18 milhões, ou seja, um aumento de 438%. No entanto, a segunda metade dos anos 90 foi de relativa estagnação: neste período apenas foram criadas 250 novas zonas protegidas, com um acréscimo para a área total mundial de 0,25 milhões de quilómetros quadrados.

Na África, a diversidade de habitats é bastante elevada, mas fortemente pressionada pelas características ecológicas e a pressão humana. Actualmente, 62 espécies de mamíferos, 39 aves, 3 répteis e 56 peixes estão em perigo de extinção. Outras 140 espécies de vertebrados estão em risco e 423 espécies estão em situação vulenrável. Mas as plantas também não estão em segurança. Cerca de 70% das plantas selvagens são utilizadas pelo Homem para fins alimentares, de combustível, como forragens ou para a agricultura, sendo que metade das quais tem mais de um uso. Em muitos países, comunidades humanas caçam grandes quantidades de animais e recolhem muitas plantas, quer para a alimentação, quer sobretudo para fins medicinais. Em 17 países da região oriental e meridional de África mais de uma centena de plantas usadas para fins terapêuticos estão numa situação de fragilidade ecológica. A destruição das florestas tem tido também impactes negativos bastante significativos em espécies animais. Por exemplo, nos anos 80, as populações de elefantes africanos reduziram-se de 1,3 milhões para apenas 500 mil, devido à caça, guerras e aumento da pressão humanas nos seus habitats. A lista de situações de declíneo de habitats e espécies em África chega a ser assustador. A África Central perdeu cerca de metade dos seus habitats selvagens, a África Austral viu desaparecer mais de 50% das áreas húmidas e, entre 1980 e 1995, o registo de plantas extintas aumentou de 39 para 50, tendo duplicado o número daquelas que estão em risco de desaparecerem definitivamente. Neste continente existem, presentemente, 1254 áreas protegidas, ocupando cerca de 6% do território africano.

Na Ásia e Pacífico, a diversidade de espécies é extremamente elevada face à multiplicidade de ecossistemas, que vão deste os tropicais até às montanhas, passando pelos mangais, recifes e desertos. Devido à existência de muitas ilhas, o continente asiático é extremamente rico em endemismos. Aliás, a Indonésia é o país do mundo com maior número de espécies endémicas. Mas nas regiões continentais, a biodiversidade atinge níveis extraordinários. Por exemplo na bacia dos Himalaias-Hindu Kush ocorrem mais de 25 mil espécies de plantas, que representam 10% da flora mundial.
No continente asiático, a destruição da floresta é uma das maiores ameaças, sobretudo na Indonésia, Malásia, Myanmar e Tailândia, onde as taxas de redução da área se cifram entre 0,7% e 1,4% ao ano. Estima-se que, aos ritmos actuais, as florestas de vale das ilhas indonésias de Sumatra e Kalimantan estarão destruídas em 2005. Na Ásia, quase 1500 espécies estão actualmente em diferentes níveis de risco de extinção, sendo particularmente grave a situação de 68 mamíferos, 60 aves, 13 répteis, 15 anfíbios e 48 peixes.

A construção de barragens e a seca de zonas húmidas são também outros factores importantes de pressão. A grande barragem Three Gorges, na China, recentemente concluída, poderá levará à extinção de uma espécie de golfinho e do corcodilo chinês. Os efeitos da construção de represamentos são, aliás, conhecidos no continente asiático: a barragem tailandesa de Pak Mun resultou no desaparecimento de 50 espécies de peixe que eram a base da economia de comunidades pesqueiras. A introdução de espécies exóticas é outro motivo de preocupação, particularmente na Austrália e Nova Zelândia. Em muitos casos, isso tem implicado não só o declíneo imediato de espécies selvagens, como afectado gado, em muitos casos devido à proliferação de doenças. No Ásia e Pacífico existem, presentemente, 6789 áreas protegidas, ocupando cerca de 8,3% do território. No entanto, destacam-se nesta região mundial a Austrália e a Nova Zelândia: estes dois países possuem 3231 sítios protegidos com uma superfície total de 108 milhões de hectares, correspondente a quase 14% do território.

No Médio Oriente, a elevada extensão dos desertos não é propício à biodiversidade, mas mesmo assim existem 80 plantas vasculares que são endémicas. Os mares têm, contudo, grande riqueza biológica, ocorrendo aí cerca de 200 espécies de caranguejos, mais de 1200 espécies de peixes, e mais de 330 espécies de coraism muitas das quais são endemismos. Devido à pressão humana, as raras zonas húmidas estão em forte declíneo com efeitos graves em muitas espécies aquáticas, com destaque para a região da Mesopotâmia que perdeu 90% dos seus lagos e pântanos. Os derrames de crude e a poluição por hidrocarbonetos tem sido outro factor de stress bastante importante. Por tudo isto, actualmente 71 espécies de vertebtrados estão, de alguma forma, em risco de extinção. No entanto, não deixa de ser curioso, que seja a Península Arábica a região do Mundo com maior percentagem do território afecta à conservação da natureza: os 34 sítios classificados ocupam quase 29% da área total.

A América Latina e as Caraíbas são outro dos continentes com elevada riqueza biológica, sobretudo constituída por florestas tropicais (43%), pradarias e savanas (43%) e zonas de desertos e matagais (11%). A região das Caraíbas também têm uma importância ecológica elevada por possuir cerca de 7% dos recifes mundiais. Sete dos 25 ecoregiões mundiais com maior biodiversidade estão neste continente. Contudo, a destruição dos habitats encontra-se num ritmo galopante em alguns países. Das 178 ecoregiões existentes neste continente, 31 estão em estado crítico, 51 em perigo e 55 em estado vulnerável. A maioria desses ecossistemas em risco localizam-se na zona central e norte dos Andes, América Central, Caríbas, savana brasileira (Cerrado), estepes e floresta da bacia amazónica. Na floresta amazónica do Brasil, que já teve 4 milhões de quilómetros quadrados, já só resta 87% da área original, sendo que 377 mil quilómetros quadrados foram destruídos nos últimos 20 anos. Actualmente estão inventariadas, neste continente, 145 espécies de vertebrados em vias de extinção, sendo que o número de espécies de vertebrados que estão ameaçadas em algum grau é de 873.

O desastre biológico de uma hipotética destruição do chamado “pulmão da Terra” é mais do que evidente: a Amazônia contém sete mil espécies de plantas e 779 vertebrados que são endémicos, o que representa 2,7% e 2,1%, respectivamente, do total mundial. Outro perigo que paira sobre a biodiversidade deste continente é o comércio e tráfico ilegal de espécies, com particular gravidade no Brasil, Colômbia, México e Perú. Por exemplo, só na Colômbia, de forma legal, foram comercializados no ano 2000 quase 740 mil caimões e 232 mil iguanas. Apesar desta evolução negativa, nos últimos anos tem-se verificado um incremento na protecção de áreas importantes. Actualmente, este continente possui 2675 sítios protegidos que representam 10,58% do território.

No caso da Europa, apesar da diversidade de habitats – que vão desde os ecossistemas atlânticos até às estepes da Rússia, passando pela tundra escandinava e zonas mediterrâneas –, a biodiversidade é limitada pela presença humana. Cerca de 45% do território europeu está actualmente ocupado por sistemas agrícolas, onde a presença de vida selvagem está condicionada. Por exemplo, no Reino Unido, 26 espécies de aves viram as suas populações regredirem por causa da intensificação agrícola. De qualquer modo, o continente europeu é um importante corredor migratório para muitas espécies de aves provenientes ou que se dirigem para África, Ásia e América do Norte. Devido à pressão humana, alguns mamíferos de grande porte estão em forte declíneo, com destaque para o lince ibérico, lobo, urso polar e bisonte europeu. No entanto, muitas outras espécies adaptaram-se bem à ocupação humana, tendo mesmo beneficiado com isso, como aconteceu com as gaivotas, milhafre, andorinhas e lebre.

As zonas húmidas europeias também se têm degradado ou foram drenadas afectando muitas espécies, apesar da Convenção de Ramsar de 1971. Estima-se que 46% dos lagos protegidos ao abrigo daquela convenção sofrem actualmente de problemas de eutrofização. Este processo de degradação promove o desenvolvimento de algas que, depois de mortas, causam extensa mortalidade em peixes. Por outro lado, a secagem de zonas húmidas para a agricultura é outro factor negativo bastante importante. Só na Espanha mais de 60% das áreas húmidas desapareceram nos últimos 25 anos. No entanto, no início dos anos 90, a União Europeia estabeleceu programas de reabilitação de zonas agrícolas – o chamado “set-aside – que passaram a ter funções priomordialmente conservacionistas. Apenas na Alemanha e Itália mais de 300 mil hectares de solos agrícolas são agora cultivados quase em exclusivo para a manutenção de habitats. Por outro lado, está em curso a classificação de áreas naturais de interesse comunitário. Os sítios de Rede Natura, em vias de classificação, irão proteger mais de 10% da área dos territórios dos países da União Europeia, embora nem sempre adequadamente conservados, como se verifica em Portugal. Contudo, actualmente, apesar do elevado número de sítios protegidos – 22077 em toda a Europa –, apenas 5% do território deste continente possui estatuto de área de conservação da natureza.

A América do Norte é outra região que, do ponto de vista da biodiversidade, sofre bastante com a presença humana. No Canadá estão listadas 352 espécies em risco ou em vias de extinção, enquanto nos Estados Unidos esse número atinge as 1231 espécies. Até aos anos 80, as políticas governamentais promoveram mesmo a drenagem de zonas húmidas, tendo destruído metade das então existentes. A partir daí têm sido implementadas medidas de protecção que têm parado a destruição generalizada. Aliás, o continente norte-americano tem 137 espécies de peixes ameaçados ou em vias de extinção, o que é a pior situação mundial. Outra grande ameaça à biodiversidade é a introdução de espécies invasoras e de organismos transgénicos. Por exemplo, no Canadá as espécies alienígenas estão a afectar cerca de 25% das espécies autóctones em vias de extinção. Nos Estados Unidos, a salgueirinha – uma planta ornamental proveniente da Europa – está a invadir áreas naturais a um ritmo de 115 mil hectares por ano. Apesar de tudo, a América do Norte registou um aumento considerável de áreas protegidas: em 1980 tinha menos de 100 milhões de hectares e actualmente existem 300 milhões, que representam 15% do território deste continente.

Por fim, as regiões do Ártico e Antártico continuam a ser santuários ambientais, sobretudo no primeiro caso. Na região do Pólo Norte existem mais de 15 mil espécies de animais, plantas, fungos, líquens e musgos. Mas apesar de 17% do Ártico estar protegido, várias populações de aves e de peixes estão em declíneo. A sobrepesca e a pesca ilegal são, em ambas as regiões polares, as principais ameaças, embora algumas medidas subsequentes tenham conseguido recuperações relevantes.


Biodiversidade - Situação em Portugal

Abarcando três regiões biogeográficas – Atlântica, Mediterrânica e Macaronésica –, Portugal é um país com uma elevada riqueza ecológica, tendo em consideração a sua dimensão. Em todo o país estão inventariadas cerca de 7000 espécies florísticas, das quais 75% são vasculares, 99 mamíferos, 337 aves, 17 anfíbios, 37 répteis e 44 peixes dulcaquícolas e mais de meia centena de peixes marinhos. Contudo, as profundas alterações nos habitats e o aumento da pressão humana têm vindo a colocar várias espécies, das quais vários endemismos, em perigo de extinção. Aliás, estima-se mesmo que no caso das plantas, tenham desaparecido ao longo dos últimos séculos 5% das espécies e 33% tenham ficado em risco de extinção, das quais actualmente 7% são bastante raras. Entre as espécies florísticas em perigo, contam-se 255 endemismos, dos quais 102 são exclusivamente nacioanais. Em relação à fauna, actualmente existem 13 mamíferos, 12 aves e três peixes em elevado perigo de extinção.

Ao longo dos últimos 30 anos, a criação de áreas protegidas no país aumentou significativamente. Se em 1972 o Parque Nacional da Peneda-Gerês – criado um ano antes – era a única área protegida, sobretudo no final dos anos 70 e durante a década de 80 foram sendo criadas parques e reservas em todo o país. Excluindo os parques marítimos e as regiões autónomas, em 1990 existiam já 26 áreas protegidas, ocupando 5,45% do território nacional. Nos anos 90 seriam, criadas mais 17 áreas, mas regra geral de pequena dimensão, pelo que a área total subiu apenas para os 7,63% do país. Durante a década de 90 também foram criadas três parques marítimos, ocupando 464 quilómetros quadrados. Além disto, sob a égide da União Europeia, foram classificadas 18 zonas de protecção especial de aves (ZPE) e 60 sítios a integrar na Rede Natura 2000. No conjunto, todas estas áreas ocupam 21,4% do território continental, sendo que mais de metade da faixa costeira está com estatuto de conservação.

Apesar desta aparente evolução positiva, Portugal tem vindo a assistir, ao longo dos anos, ao aumento da pressão sobre os habitats naturais, através da promoção de turismo e de urbanizações na faixa litoral, poluição hídricas e construção de rodovias e barragens. Acresce a estes problemas, a falta de meios humanos e financeiros para medidas de preservação das espécies, bem como para a elaboração de planos de ordenamento e estratégicas para as ZPE, Rede Natura e mesmo algumas áreas protegidas. Não deixa, aliás, de ser sintomático da gravidade da situação de conservação em Portugal que um dos nossos animais mais carismáticos do país – o lince ibérico – já não seja visto em território nacional há vários anos, sendo mesmo actualmente a espécie de felino mais rara no Mundo.

Floresta

A floresta mundial ocupa, actualmente, uma área de 3,866 mil milhões de hectares, quase um terço da superfície terrestre, sendo que 95% é natural e apenas os restantes 5% é plantada pelo Homem. Quase metade (47%) da floresta mundial é tropical, cerca de 33% é boreal e a restante localiza-se nas regiões temperadas. Nas últimas décadas, a destruição da floresta tem assumido, em algumas regiões, contornos dramáticos. Nos anos 80, a FAO e a UNEP estimaram que a deflorestação tropical foi da ordem dos 11,3 milhões de hectares por ano, ou seja, durante essa década teria sido destruída uma área mais de 10 vezes superior ao território português. Nos anos 90, a situação ainda piorou: foram destruídas florestas a um ritmo de 14,6 milhões de hectares por ano, um valor que é 2,8 vezes superior à área florestal que anualmente foi plantada em todo o Mundo.

Em 1995, um estudo feito pela UNEP, com recurso a imagens de satélite, apurou que das área florestais mundiais apenas 21,4% eram constituídas por floresta virgem com grande densidade de árvores. Cerca de 81% dessa florestas estão concentradas em apenas 15 países: Federação Russa, Canadá, Brasil, Estados Unidos, Congo, China, Indonésia, Perú, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Índia, Austrália e Papua Nova Guiné, por esta ordem de importância. Quase metade dessas florestas virgens localizam-se nos primeiros três países.

A floresta tropical é, sem dúvida, aquela que mais tem sofrido de delapidação, sendo que cerca de 70% dessa área destruída foi destinada para a agricultura e pastoreio. A taxa de regressão da floresta tropical atinge cerca de um por cento ao ano. No entanto, esta não é a única causa para a destruição florestal. Estima-se que a produção de madeira nas florestas se situe nos 3,335 mil milhões de metros cúbicos (m3), um terço dos quais na América do Sul e 27% apenas no Brasil. Mais de metade destas produções acabam por ser consumidas sob a forma de combustível, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento. Uma outra parte considerável é destinada para fins industriais, quer para a produção de pasta de papel, quer para outros sectores, com destaque para a construção civil e mobiliário.

O corte de florestas para a obtenção de madeira para a indústria é, muitas vezes, um factor adicional de destruição florestal. Com efeito, durante o abate das árvores de maior porte são destruídas muitas outras. Por exemplo, estima-se que em algumas regiões, por cada metro cúbico de madeira obtida é “desperdiçado” o dobro. Essa destruição agrava os problemas de erosão e de perda de biodiversidade, tornado em muitos casos irreversível a recuperação dessa áreas para fins florestais.

A importância das florestas não se esgota apenas nas próprias árvores. Estima-se que as florestas mundiais contenham metade da biodiversidade do planeta, sendo os habitats com maior riqueza de espécies e de endemismos, sobretudo no caso das tropicais. Apesar de 12% das florestas a nível mundial estarem classificadas como áreas protegidas, isso não tem evitado o risco de extinção de muitas espécies de mamíferos e aves que as utilizam como habitat. Outro factor de destruição são os fogos. Nos 10 últimos anos, de acordo com dados da FAO, em 46 países – incluindo Portugal – terão sido destruídos por incêndios cerca de 21 milhões de hectares de floresta. Na bacia do Mediterrâneo atingiu os 5 milhões de hectares. A Federação Russa viu desaparecer, em média, quase 800 mil hectares de floresta pura por ano, seguindo-se-lhe o Canadá (502 mil), Argentina (465 mil), Espanha (68 mil), México (67 mil) e Portugal (46 mil). Note-se que a situação portuguesa é particularmente grave, porque sendo o sexto país a nível mundial com maior área destruída, é o pior em termos relativos. Com efeito, se os fogos da década de 90 destruiram, por exemplo, na Federação Russa apenas 1% da sua área florestal e na Argentina 13,8%, em Portugal essa percentagem atingiu os 16,8%, o que é três vezes mais do que na vizinha Espanha.

Os fogos são, aliás, um factor destrutivo que é agravado por fenómenos climatéricos, como aconteceu entre 1997 e 2000 com intensos incêndios associados ao El Niño e ondas de calor estival. Nos últimos cinco anos intensos incêndios afectaram a Austrália, Brasil, Etiópia, Indonésia, México, a bacia do Mediterrâneo e a costa oeste dos Estados Unidos. Além disso, as tempestades invernais de Dezembro de 1999 também provocaram estragos significativos na Europa que representaram a perda de vários meses ou mesmo anos de produção florestal.

A importância ecológica e económica das florestas nas diversas regiões mundiais é enorme, pelo que a deflorestação tem impactes negativos muito significativos. Por exemplo, na África – que tem 22% da área mundial –, as florestas são um dos seus recursos naturais mais ricos. Apesar disso, nos anos 90 perdeu-se mais de 50 milhões de hectares de florestas africanas, a um ritmo de redução anual da ordem dos 0,74%. Da área perdida, 60% dos solos foram destinados à agricultura. Esta é, aliás, uma das regiões mais afectadas pela destruição florestal, com elevada gravidade em alguns países. Por exemplo, no Burundi cerca de 9% da floresta foi destruída nos anos 90, 4,3% nos Camarões, 3,9% no Ruanda e 3,7% no Níger. Em termos absolutos, o Sudão lidera, porém, em área destruída: cerca de 9,6 milhões de hectares nos últimos 10 anos. Os custos ecológicos da deflorestação são inestimáveis, mas no Uganda contabilizou-se uma perda económica da ordem dos 3 a 6 milhões de euros. Além disto, os conflitos bélicos também agravaram os processos de deflorestação nos últimos anos, sobretudo em Angola, Congo e Serra Leoa. Nesta continente, a floresta é também destruída para fins energéticos, face à pobreza da população. Estima-se que 80% da energia doméstica é obtida através da queima de madeira, à razão de cerca de dois quilogramas diários por habitante.

A perda de floresta no continente africano é também particularmente grave na região ocidental e norte. Por exemplo, em Marrocos, os sobreiros foram uma árvore bastante abundante desde a costa atlântica até ao sul de Marraquexe a ao Atlas, mas foram sendo derrubados ao longo dos tempos para a extracção do entrecasco utilizado para o curtimento de peles. Em 1947 existiam ainda 1,5 milhões de hectares, ou seja, mais do dobro da actual área em Portugal. Mas hoje são apenas 350 mil hectares. O estado produtivo dos montados no Norte de África é, por outro lado, extremamente débil, sobretudo devido à má gestão e aos fogos. A Argélia, Marrocos e Tunísia possuem actualmente 40% da área mundial de sobreiros, mas as produções de cortiça apenas representam 12%.

Se a África tem problemas, então na América do Sul a situação da floresta é quase calamitosa. Possuindo actualmente cerca de 964,4 milhões de hectares de floresta – mais de 100 vezes o território nacional –, a América Latina é a região do Mundo com maior diversidade florestal. Só na bacia amazónica existem 20 diferentes tipos de floresta. Nos últimos 10 anos, a América Central perdeu 12% da sua área florestal. No entanto, as perdas absolutas na América do Sul são impressionantes: nos anos 90 foram destruídos cerca de 37 milhões de hectares – uma área quatro vezes superior ao território português. A destruição da floresta é devida sobretudo à pressão da agricultura, sendo fomentada pela abertura de estradas. Estima-se que cada quilómetro de vias rodoviárias aberta na floresta amazónica resulte numa perda entre 400 e 2000 hectares de floresta. Por exemplo, no estado brasileiro de Pará, devido às rodovias, a deflorestação aumentou de 0,6% para 17,3% da área estatal entre 1972 e 1985.

Na Ásia, a situação não é tão dramática em termos globais, pois a perda de floresta neste continente foi de apenas 0,1% por ano. No entanto, em algumas regiões, como no sudoeste asiático – que inclui a Indonésia –, a deflorestação tem atingido um ritmo de 1% por ano, o que representou uma perda na última década de cerca de 23,3 milhões de hectares. Os fogos florestais são também uma das causas para esta regressão. Por exemplo, os incêndios de 1997 e 1998 – associado ao El Niño – destruiram cerca de 5,2 milhões de hectares na província indonésia de East Kalimantan, que corresponde a 25% da área dessa região.

No entanto, noutras regiões existem sinais bastante positivos. No Pacífico Noroeste e na Ásia Oriental a floresta aumentou 9% (17,4 milhões de hectares) nos últimos 10 anos. Este crescimento deveu-se sobretudo à China que iniciou nos anos 70 uma forte campanha de arborização. Se em 1993 a floresta chinesa ocupava 13,9% do território, no ano 2000 já chegava aos 17,5%, estimando-se que a área reflorestada tenha atingido já os 46,7 milhões de hectares. Mas não é caso único de promoção florestal. Por exemplo, no Butão existe um decreto governamental que estipula a obrigatoriedade de 60% do seu território estar coberto por florestas. O governo vietnamita, por sua vez, tem projectos para criar 5 milhões de hectares de floresta, enquanto as Filipinas prevêem plantar 2,5 milhões de hectares entre 1990 e 2015.

No Médio Oriente, as florestas são um ecossistema raro, por razões climatéricas, pelo que a sua degradação reveste-se de grande gravidade. Possuindo actualmente apenas 3,66 milhões de hectares de área florestal – pouco superior às florestas nacionais –, estimativas apontam para uma redução da ordem dos 44% nas últimas três dácadas. A frágil situação das florestas – se assim se podem chamar – agravou-se imenso em alguns países, como no Líbano e Palestina, onde se perdeu mais de metade da área existente há 30 anos atrás, sobretudo por via do corte e sobrepastoreio.
Na Europa, depois de alguns problemas sanitários e das chuvas ácidas, a floresta tem vindo globalmente a aumentar desde os anos 70, tendo-se registado um crescimento de cerca de 9,3 milhões de hectares.

Contudo, grande parte dessas novas áreas florestais não são de espécies indígenas. Em grande medida existe uma diferença de estratégia entre os países do Norte e Sul da Europa. Enquanto os países escandinavos plantam árvores com objectivos paisagísticos e de protecção, os países da bacia mediterrânica estiveram mais interessados em árvores de crescimento rápido para obtenção de receitas a curto-prazo. Daí que o eucalipto tenha sido uma das árvores mais adoptadas nesta região europeia nos últimos 30 anos. Por outro lado, a situação florestal na Federação Russa é particularmente preocupante. Além da degradação devida à indústria – e mesmo com o desastre de Chernobyl (Ucrânia) que inutilizou um milhão de hectares –, a floresta russa é bastante afectada pelos fogos florestais e por pragas de insectos. Um problema que também se alarga às antigas repúblicas da União Soviética. A crise económica tem levado à destruição de vastas áreas florestais na Arménia e Geórgia para a obtenção de madeira como combustível.

Também na América do Norte, as florestas, que representam 12% do total mundial, estão agora em franco crescimento. Apesar dos Estados Unidos e Canadá serem os maiores consumidores de madeira – cerca de 40% do total mundial –, as novas plantações conseguem exceder em muito os cortes e fogos florestais. O Canadá, que é o terceiro país mundial com mais área florestal (244,6 milhões de hectares), quadruplicou o ritmo de reflorestação entre 1975 e 1997, enquantos os Estados Unidos conseguiram também aumentar a sua área florestal natural em 4,5%. No entanto, nem tudo são aspectos positivos. A introdução de espécies exóticas, algumas práticas de gestão incorrectas têm tornado algumas áreas mais vulneráveis aos fogos e às pragas.

Por fim, as florestas boreais (ou taíga) do Ártico, constituídas sobretudo por abetos e pinheiros, estão também, globalmente, de boa saúde, pese embora estejam reportadas extensas destruições, sobretudo na Federação Russa. De qualquer modo, a FAO estima que desde o início da década de 90 tenha sido alargada a área de floresta boreal em cerca de 560 mil hectares, além de terem sido implementadas medidas de protecção relativamente rígidas. No entanto, em alguns países, como na Islândia, as plantações têm sido feitas com espécies não indígenas. Outro dos problemas da taíga é a sua fragmentação por vias rodoviárias, sobretudo nos países escandinavos, o que aumenta a sua fragilidade.


Floresta - situação em Portugal

Nos últimos 30 anos, a floresta portuguesa sofreu profundas alterações. Os povoamentos de eucaliptos – inexistentes em Portugal há 100 anos – ocupavam nos início dos anos 70 cerca de 200 mil hectares, mas sobretudo a partir da década de 80 invadiram áreas então ocupadas pelo pinheiro bravo ou antigas zonas agrícolas ou ocupadas por matos. Entre 1985 e 1995, a área de eucalipto teve um crescimento de quase 75%, situando-se actualmente em cerca de 670 mil hectares. O pinheiro bravo, a espécie que dominou a floresta nacional ao longo do século XX, registou um decréscimo de 276 mil hectares (menos 22%) em relação a 1985. Desta forma, a área de pinhal bravo atingiu, pela primeira vez nas últimas três décadas, um valor inferior a um milhão de hectares.

O «boom» da eucaliptização começou em Portugal a partir de 1978 – nesse ano existiam apenas 214 mil hectares –, mas os resultados do inventário mostram que foi na primeira metade dos anos 90 que as plantações desta espécie atingiram o seu auge. Em 1995, a Direcção-Geral das Florestas (DGF) apurou que existiam 367 mil hectares de eucalipto – ou seja, 55% da sua área total -, com menos sete anos. Ao invés, apenas existiam 80 mil hectares de pinhal bravo - 8,2% da sua área total – com idade inferior a oito anos. Tendo em conta que, em média, os fogos florestais dizimam, por ano, cerca de 50 mil hectares de arvoredo, dos quais mais de metade são pinheiros, significa que este decréscimo tem tendência a agravar-se ainda mais.

Em virtude do decréscimo da área de pinhais e resinosas, os montados, englobando sobreiro e azinheira, são agora o principal tipo de povoamento florestal – uma situação que já não ocorria há mais de um século –, embora com áreas totais inferiores às que se registavam em 1956 e 1984.

Segundo o inventário florestal, os montados ocupam quase 1,2 milhões de hectares, tendo a área de azinheira mantido a área de há 10 anos (462 mil hectares) e o sobreiro cresceu 7,4% em igual período, atingindo os 713 mil hectares. Contudo, apesar do aumento, os montados de sobro apresentam a pior situação sanitária da floresta: 17% da área de sobreiros – ocupando uma área de 121 mil hectares – apresentam danos acentuados e apenas 27% estão em boas condições fitossanitárias.

Aliás, nos últimos anos, a floresta portuguesa tem vindo a sofrer ataques de várias pragas. Alguns povoamentos de eucalipto em zonas marginais foram afectadas pela “phoracanta” e os sobreiros por várias pragas que têm provocado elevadas mortalidades sobretudo na zona do litoral alentejano. No caso dos pinheiros, após a “processionária” ter afectado vastas áreas florestais, a grande ameaça é agora a do nemátodo Bursephalenchus que começou, há três anos atrás, a atacar os pinhais da península de Setúbal e que já se alastra ao litoral alentejano, causando mortalidades elevadas.

Portugal não está, por outro lado, isento de culpas na contribuição para a destruição da floresta tropical. Nos últimos 15 anos, o crescimento do consumo nacional de madeiras tropicais – vulgarmente conhecidas por mogno – foi de 70%, o que coloca o nosso país no segundo lugar do “ranking” das importações na União Europeia, liderado pela França. Por exemplo, o nosso país importou em 1998 cerca de 640 mil metros cúbicos de madeira tropical em toros, folheados e contraplacados, sobretudo da África e Brasil.

Solo

Apesar do solo terrestre ser finito, a população humana não tem parado de crescer e exercido uma maior pressão nos terrenos potencialmente aráveis para aumentar as produções agrícolas, aumentando assim a sua degradação. Com a maior parte do aumento demográfico da ordem dos 2,2 mil milhões de habitantes nas últimas três décadas a concentrar-se na Ásia e Pacífico, tem sido este o continente que se tem salientado à escala mundial em relação à degradação dos solos.

A área arável nesta região aumentou de uns impressionantes 500 milhões de hectares em 1972 para cerca de 570 milhões em 1998. Isto quando a generalidade das outras regiões mundiais registaram ligeiros acréscimos ou mesmo reduções, como aconteceu com a Europa. Além do aumento da área agrícola, a crescente procura de bens alimentares tem vindo a resultar, nos últimos anos, num incremento da utilização de adubos, pesticidas e no alargamento do cultivo para zonas marginais. Em consequência, vastas áreas florestais tem sido destruídas, aumentando a susceptibilidade à erosão hídrica ou eólica, bem como promovendo a contaminação dos solos com substâncias indesejáveis.

No caso dos fertilizantes – cujo excesso provoca degradação da qualidade da água e empobrecimento dos solos –, entre 1972 e 1988 registou-se um crescimento médio anual da quantidade utilizada em todo o Mundo da ordem dos 3,5%. A partir do início da década de 90 tem-se vindo a verificar uma relativa estabilização da quantidade de fertilizantes – que ronda anualmente mais de 4 milhões de toneladas – mas os problemas são, em muitos casos, cumulativos e irreversíveis. Para este aumento das contaminações muito têm contribuído incorrectas políticas agrícolas. Por exemplo, um estudo da FAO constatou que em 26 de um grupo de 38 países em vias de desenvolvimento atribuíam subsídios para o uso de fertilizantes, promovendo assim adubações excessivas sem reflexos no aumento da produtividade agrícola. Os pesticidas são também uma das causas para a degradação dos solos e águas, sobretudo do ponto de vista da redução da biodiversidade e da contaminação ambiental e dos alimentos.

Em muitos casos, continuam a subsistir aplicações ou armazenamento de pesticidas indesejáveis ou mesmo já banidos, como se verificou numa pesquisa efectuada em 1995 pela FAO. Nessa altura, esta entidade encontrou em 49 países cerca de um milhar de sítios onde se armazenavam mais de 16.500 toneladas de pesticidas perigosos A proliferação de zonas de regadio, com a consequente destruição de zonas húmidas naturais, é também um problema grave, sobretudo pela perda de biodiversidade e, em certa medida, pelo esbanjamento e contaminação da água. A área mundial de regadio aumentou mais de 50% nos últimos 30 anos, sobretudo na Ásia, que tem actualmente cerca de 180 milhões de hectares. A Europa – o segundo continente com mais área de regadio – possui “apenas” cerca de 30 milhões de hectares.

Por outro lado, problemas de gestão hidráulica e dos regadios fazem com que muitos perímetros de rega fiquem salinizados ou alcalinizados, diminuindo a produtividade ao fim de alguns anos. De acordo com estimativas da FAO, mais de 10% dos solos de regadio a nível mundial – que no total representam 255 milhões de hectares – estão severamente degradados devido à salinização. Outros 80 milhões de hectares estarão em vias de sofrer idêntico problema a médio prazo. Aliás, na década de 80 estima-se que cerca de 10 milhões de hectares de solos irrigados foram abandonados por se terem tornado improdutivos. Apesar disto, a agricultura não é a principal causa de degradação dos solos à escala mundial.

Com efeito, na génese da desertificação, a agricultura é ultrapassada pelo sobrepastoreio e deflorestação, estando à frente da sobre-exploração florestal e das actividades industriais e urbanas. Devido ao sobrepastoreio de gado estima-se que sofram de erosão cerca de 580 milhões de hectares de solos (35% do total), sendo um fenómeno generalizado no mundo, mas com uma dimensão mais recente na África – sobretudo na Mauritânia, Senegal e Sudão – e Ásia. Estima-se que cerca de 20% da área de pastagens a nível mundial estejam afectadas em elevado grau, tanto mais grave por se localizarem em zonas adjacentes aos desertos. A deflorestação é também um fenómeno grave que contribui para a desertificação.

Entre 1975 e 1990, mais de 220 milhões de hectares de floresta foram destruídos para a agricultura ou pastoreio, mas em condições pouco sustentáveis (ver capítulo sobre a floresta). Por seu lado, a sobre-exploração florestal, que atinge 137 milhões de hectares, é devida fundamentalmente à recolha e corte de árvores para combustível, sem quaisquer cuidados de gestão e renovação do coberto vegetal. A dimensão deste fenómeno é impressionante: estima-se que sejam cortados por ano cerca de 1,73 mil milhões de metros cúbicos de madeira em todo o Mundo, o que se justifica por os materiais lenhosos constituírem o principal recurso energético em muitas regiões subdesenvolvidas. Embora com menor destaque, a procura de terrenos para zonas urbanas e industriais também é uma forma de degradação dos solos, devido à perda de produtividade agrícola, quase sempre de forma irreversível.

Estima-se que se tenham já perdido quase 20 milhões de hectares de solos para ocupação de actividades humanas, como estradas, zonas residenciais e industriais, extracção de minérios, etc.. Em alguns países, a dimensão desta perda pode ser significativa. Por exemplo, no Japão a área agrícola reduziu-se de 5,8 para 4,9 milhões de hectares entre 1970 e 1999 por via da ocupação desses solos por zonas residenciais. As Nações Unidas estimam que 23% de todo o solo utilizável – excluindo desertos e montanhas, por exemplo – sofreram algum tipo de degradação que afectou a sua produtividade. No início dos anos 90 cerca de 910 milhões de hectares de solos estavam considerados como moderadamente degradados.

Cerca de 15% dos solos europeus estão nesta categoria de degradação. Nos restantes continentes, a percentagem rondava os 5-6%. Por outro lado, outros 305 milhões de hectares eram considerados como sofrendo de degradação forte ou extrema, destacando-se a América do Sul e do Norte com 7% e 6% dos seus solos nestas condições. De entre os 9 milhões de hectares apresentando degradação extrema, 55% situavam-se na África.

Em relação aos solos agrícolas, os principais factores que contribuem para a sua degradação à escala mundial são diversos, destacando-se a erosão hídrica (56%), a erosão eólica (28%), a degradação química (12%) e a degradação física (4%). Na África, a degradação tem vários factores humanos associados, mas também climáticos com o avanço dos desertos. Um estudo realizado no ano passado concluiu que 46% do território africano está em processo de desertificação e que 55% dessa área encontra-se numa situação de elevado a muito elevado risco, particularmente na zona do Magrebe e nos países sub-sarianos. Estima-se que cerca de 485 milhões de pessoas sofrem, directa ou indirectamente, com estes processos de degradação.

Na Ásia, a erosão hídrica é particularmente grave nos Himalaias, Ásia Central, China, Pacífico Sul e Austrália, enquanto que o Afeganistão, Índia, Irão e Paquistão sofrem sobretudo de erosão dos ventos. Na Europa, a degradação do solo é basicamente de origem hídrica, afectando de forma grave sobretudo os países mediterrânicos, a Moldóvia, Federação Russa e Ucrânia, em grande medida devido às intensas chuvas no período invernal, mais grave ainda se o solo estiver sem cobertura vegetal. No caso da América Latina, a erosão encabeça a lista de factores de degradação dos solos. Cerca de 14,3% do território da América do Sul e 26% da América Central sofrem de problemas graves de erosão, devido à intensificação agrícola. No caso da degradação química, os países asiáticos mais afectados pela salinização são a parte norte da Índia e o Bangladesh.

No Médio Oriente, além da predominância de desertos em alguns dos países, a salinização é um problema crescente, sobretudo nas zonas irrigadas. Por exemplo, estima-se que mais de 50% dos solos da bacia do Eufrates, na Siria e Iraque, estão extremamente afectados pela salinização. Na América Latina estima-se que 18,4 milhões de hectares de solos estejam salinizados, particularmente na Argentina, Brasil, México e Perú.

Em relação à perda de produtividade pela acidificação dos solos por sulfatos, os países mais atingidos são o Cambodja, Malásia, Tailândia e Vietname. Além destes problemas, vastas regiões da Austrália, Bangladesh, Nepal, Paquistão e Sri Lanka sofrem carências de nutrientes nos solos. A contaminação por metais pesados e substâncias persistentes, como as dioxinas, são também uma triste realidade em algumas zonas da Austrália, Nova Zelândia, Japão, República da Coreia, Mongólia e outros países do sul e sueste asiático.

Em muitas situações, a causa reside na ausência de tratamento de efluentes industriais que vão parar aos rios que servem de fonte de irrigação de culturas agrícolas. No entanto, este é um aspecto ainda pouco estudado à escala mundial e que depende da forma como são tratados os resíduos sólidos e os efluentes das indústrias. No caso da Europa, os problemas são particularmente graves no caso da contaminação dos aquíferos por nitratos e, em alguns casos, por pesticidas, podendo colocar em risco a potabilidade da água. No entanto, desde 1990 tem-se vindo a registar uma progressiva diminuição dos fertilizantes nos solos europeus.

Ao invés, na América Latina e Ásia têm-se estado a verificar um crescimento significativo: entre 1972 e 1997 o uso de fertilizantes químicos quase triplicou e duplicou, respectivamente, embora para níveis ainda bem abaixo dos da Europa. A América do Norte acaba por ser o continente onde o problema da desertificação é menor, estando mesmo a regredir, fruto de algumas medidas de rearborização e de engenharia. No período entre 1987 e 1997, os Estados Unidos conseguiram reduzir em um terço a erosão do solo. No entanto, a América do Norte é a região mundial com maior utilização de fertilizantes e pesticidas,

No primeiro caso, o consumo per capita de fertilizantes é mais do dobro superior ao da Europa e mais de 10 vezes superior ao de África. Em relação aos pesticidas, os dois países da América do Norte são responsáveis pelo uso de cerca de 36% do total mundial. Contudo, as maiores preocupações dos consumidores e os problemas ecológicos levaram a alterações profundas no tipo de pesticidas utilizados, sendo que alguns dos mais perigosos foram banidos e substituídos por outros de menor risco. Por outro lado, constatou-se que muitos pesticidas tinham perdido a eficácia devido ao excesso de aplicações. Com efeito, um recente relatório indica que mais de 500 insectos, 270 plantas invasoras e outras pestes agrícolas são agora resistentes a um ou mais pesticidas que eram há alguns anos atrás frequentemente utilizados.

Isso faz com que haja a necessidade de aumentar as doses e as aplicações para obter os mesmo efeitos que, por exemplo, há 30 anos atrás. Além destes problemas, os conflitos bélicos em diversas regiões do Mundo tornam, na prática, os solos inutilizáveis em muitas regiões, devido às minas enterradas. Estima-se que, por exemplo, na Bósnia cerca de 27% dos solos aráveis contêm minas de guerra activadas.

Solo - Situação em Portugal

Situado na bacia do Mediterrâneo, Portugal é um dos países europeus mais susceptíveis aos processos de desertificação física dos solos, integrando a lista mundial de 120 países com problemas neste âmbito.

Apesar do nosso país possuir apenas 10% de solos considerados férteis, a actual taxa de ocupação de culturas agrícolas atinge os 30%. Devido a essa sobre-exploração, cerca de 68% dos solos nacionais estão ameaçados pela erosão e 30% encontram-se em processo acelerado de desertificação, particularmente nas regiões do Alentejo, Algarve, Beira Interior e Trás-os-Montes.

Para esta situação têm contribuído práticas agrícolas inadequadas, como queimadas do restolho, lavouras em zonas declivosas e introdução de culturas em solos com baixa fertilidade. O empobrecimento dos solos – que, aliás, advém em parte das campanhas do trigo do Estado Novo – tem levado ao abandono progressivo de extensas áreas anteriormente cultivadas. Por outro lado, o incremento do regadio, sobretudo nas zonas do litoral, tem provocado a salinização dos solos, com particular destaque para o sudoeste alentejano e Algarve.

A agricultura – o maior consumidor de água em Portugal, com cerca de 80% do total – tem vindo também a provocar fortes impactes ambientais nos rios e nas águas subterrâneas, por via do consumo elevado de adubos e pesticidas. Neste âmbito, merece particular preocupação a contaminação de águas subterrâneas por nitratos e de rios por nitritos, sobretudo nos concelhos de Montemor-o-Velho, Lourinhã, Chamusca, Golegã, Salvaterra de Magos, Montijo e em algumas outras regiões agrícolas do Alentejo e Algarve. Um estudo do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e Direcção-Geral do Ambiente (DGA) constatou que em 39% dos furos e poços das regiões abrangidas na monitorização apresentavam teores de nitratos superiores a 50 miligramas por litro – um valor superior aos teores admissível para consumo humano.

Nas zonas do litoral e de regadio intensivo também se começam a registar problemas de salinização, sobretudo na região de Aveiro, Baixo Mondego e Algarve. Os pesticidas são outro grave problema que afecta algumas regiões.As zonas agrícolas da Beira Litoral e Ribatejo são as que apresentam os mais elevados níveis de contaminação das águas subterrâneas. No âmbito do estudo do ISA e DGA verificou-se que 121 dos 157 furos e poços analisados estão poluídos por agroquímicos utilizados nas culturas do milho, tomate, vinha e pomóides, nomeadamente atrazina, simazina, metolacloro.

Os concelhos com situação mais preocupante – em que as concentrações individuais de pesticidas ultrapassavam os limites admissíveis na actual legislação sobre água potável – localizam-se no perímetro de rega do Baixo Mondego (Coimbra, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz) e na lezíria ribatejana (Golegã, Almeirim, Salvaterra de Magos e Montijo).